Câmara aprova 'PEC das Bondades', promovida por Bolsonaro de olho nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) apelidado de "PEC das Bondades", que eleva os gastos e cria novos benefícios sociais até o fim do ano, em uma tentativa, segundo analistas, de aumentar a popularidade do presidente, a 81 dias das eleições.

Por ampla maioria, os deputados aprovaram o texto, que decreta o "estado de emergência" no País para driblar a lei eleitoral.

O governo irá desembolsar mais de 41 bilhões de reais em medidas que irão vigorar até dezembro.

Entre outros benefícios, o governo aumentará em 50%, de 400 para 600 reais ao mês, o valor pago pelo Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrentará Bolsonaro nas eleições de outubro.

Além disso, criará auxílios para caminhoneiros de 1.000 reais mensais, ampliará as ajudas aos mais pobres para comprar botijões de gás e instaurará novas ajudas aos taxistas, em meio a um aumento nos preços dos combustíveis.

As medidas, incluídas em um projeto de emenda constitucional (PEC), foram qualificadas por analistas de "PEC Kamikaze", devido ao risco para o equilíbrio das contas públicas.

Críticos de Bolsonaro têm questionado a legalidade da PEC, que, além de burlar a regra do teto de gastos, que impede que o governo gaste acima da inflação, poderia violar a lei que impede o Executivo de conceder novos benefícios em ano eleitoral.

"Se nada fosse feito para aliviar os brasileiros do 'fica em casa que a economia vê depois' e da guerra (na Ucrânia), a esquerda e a imprensa reclamariam de omissão", publicou Bolsonaro no Twitter há alguns dias, ao defender o pacote de medidas. "Como estamos fazendo, reclamam de eleitoreiro", acrescentou.

O governo Bolsonaro buscou uma brecha para gastar mais, ao justificar que o Brasil se encontra em "estado de emergência" devido à guerra da Rússia na Ucrânia e seu impacto econômico, especialmente sobre os preços dos combustíveis.

- "Jogar dinheiro de um helicóptero" -

Até mesmo o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula apoiou as medidas na Câmara, embora tenha criticado seu caráter eleitoral.

Em várias ocasiões, Lula comparou a PEC a um sorvete: "chupou, acabou, fica com o palito na mão".

Os gastos extraordinários poderiam ser a última cartada de Bolsonaro para aumentar seu apoio eleitoral junto aos mais pobres e gerar uma sensação de bem-estar, tentando melhorar seu desempenho no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, disse à AFP Paulo Calmon, cientista político da Universidade de Brasília.

"É um ato de desespero diante das pesquisas", nas quais Lula mantém uma grande vantagem, acrescentou.

Bolsonaro tem perdido popularidade nos últimos meses, segundo especialistas devido à frágil situação da economia e a uma inflação na casa dos dois dígitos desde setembro desde setembro de 2021.

Durante o primeiro ano da pandemia, o pagamento de 600 reais mensais ajudou a melhorar a popularidade do presidente nos setores mais carentes da população.

Apesar de o nível da pobreza ser alto no País, "a emergência atual (para o governo) é eleitoral, não social", disse à AFP Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

"O Brasil vai jogar dinheiro de um helicóptero sem ser efetivo no combate à pobreza (..) O governo tem formas de gastar recursos e ajudar quem realmente necessita", acrescentou Neri, destacando que o Auxílio Brasil não distinguirá, por exemplo, entre famílias com um ou mais filhos.

Embora vão provocar um alívio no curto prazo, analistas destacam que os benefícios eleitorais podem alimentar a inflação ao impactar o dólar, que se valorizou diante de um temor maior de que as contas públicas saiam do controle.