Brasil, preocupado por abusos e escravidão sexual de mulheres no Haiti

O Brasil, em nome de um grupo de países do Conselho de Segurança das Nações Unidas, manifestou, nesta quinta-feira (21), "preocupação" pela situação de mulheres e jovens no Haiti, vítimas de abuso e escravidão sexual por parte das gangues que operam no país caribenho.

O vice-presidente Hamilton Mourão, em visita oficial de dois dias a Nova York, destacou em uma declaração, antes de participar de uma reunião a portas fechadas do Conselho de Segurança, "os relatos alarmantes sobre violência e escravidão sexual" nos bairros controlados por grupos criminosos da capital haitiana.

"São crimes contra mulheres de todas as idades, e também homens", disse Mourão em uma declaração em inglês, ao lado de representantes do Grupo de Compromissos Conjuntos sobre Mulheres, Paz e Segurança sobre a Situação no Haiti, integrado por Irlanda, Noruega, França, Reino Unido, México, Quênia, Albânia e Emirados Árabes Unidos, além do Brasil.

Embora o medo de represálias, o sentimento de culpabilidade e o estigma façam com que muitas vítimas não denunciem, o que dificulta conhecer as "verdadeiras dimensões do problema", Mourão assegurou que o grupo de países apoia "a ação urgente e ampla" da comunidade internacional aos esforços das autoridades haitianas para aprimorar a legislação e o funcionamento da Justiça.

Em sua campanha para integrar o Conselho de Segurança, o Brasil, que preside o órgão em julho, anunciou que uma das prioridades era o avanço da agenda Mulheres, Paz e Segurança com o objetivo de promover a participação plena e igualitária das mulheres nos processos de paz e consolidação da paz, além de prevenir e combater a violência sexual em situações de conflito.

O Conselho de Segurança adotou, na semana passada, uma resolução impulsionada por Estados Unidos e México que pede aos Estados-membros a proibição da transferência de armas leves que tenham como destino as gangues no Haiti, mas não chegou a decidir por um embargo total, como exigia a China.

O Haiti é o país mais pobre das Américas e vivencia uma situação de insegurança crescente agravada pela violência das gangues na capital e em outras cidades do país. Além disso, esses grupos exercem um bloqueio em três dos principais terminais petrolíferos do país, o que está gerando escassez de combustível e eletricidade.

Quase metade dos 11 milhões de haitianos estão em situação de insegurança alimentar, entre eles 1,3 milhão à beira da inanição, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas.