A questão paira sobre Washington após a série de audiências do comitê da Câmara dos Deputados que investigou o ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, que deixou cinco mortos.
A resposta, além disso, é urgente, já que Trump, de 76 anos, deu a entender que quer concorrer à Casa Branca novamente em 2024.
A decisão cabe essencialmente ao procurador-geral Merrick Garland.
A seguir, um panorama das possíveis acusações - e consequências políticas - Garland terá que analisar se decidir indiciar Trump:
- As potenciais acusações -
Durante oito audiências públicas televisionadas, a Casa de Representantes estabeleceu um roteiro a ser seguido pelo Departamento de Justiça: Trump sabia que havia perdido a eleição - seus assessores lhe disseram isso e seus movimentos jurídicos não estavam indo a lugar nenhum -, mas continuou insistindo que o democrata Joe Biden "roubou" sua vitória.
Trump pressionou as autoridades eleitorais na Geórgia a "encontrar" os votos de que precisava para ganhar e tentou forçar o então vice-presidente Mike Pence a não certificar os resultados das eleições em uma cerimônia do Congresso em 6 de janeiro de 2021.
Trump convocou seus apoiadores a Washington e os convidou a "lutar com tudo" em um discurso incendiário perto da Casa Branca. Então, ele se sentou por três horas e assistiu na televisão enquanto seus leais apoiadores atacavam violentamente o Capitólio na tentativa de bloquear a certificação das vitórias de Biden.
Analistas jurídicos dizem que Trump pode enfrentar pelo menos duas acusações: "conspiração para fraudar os Estados Unidos" por tentar anular os resultados das eleições e "obstrução de procedimentos oficiais" pelo ataque ao Capitólio. Essa última acusação é a que mais foi feita contra centenas de apoiadores de Trump que foram presos por invadir o salão do Congresso.
- As consequências políticas -
Além dos efeitos legais, um processo inédito contra um ex-presidente possivelmente causaria um terremoto político em um país que já está brutalmente polarizado entre democratas e republicanos.
"Indiciar um adversário passado e talvez futuro do atual presidente seria um cataclismo do qual a nação não se recuperaria tão cedo", diz Jack Goldsmith, que foi procurador-geral assistente no governo George W. Bush.
"Isso seria visto por muitos como uma retaliação política", afirma Goldsmith em uma coluna do The New York Times.
Outros estudiosos argumentam que não impugnar Trump seria igualmente prejudicial.
- O procurador-geral -
O procurador Garland tem sido frequentemente questionado sobre suas intenções, mas evitou dar pistas.
Ele disse recentemente que a investigação de 6 de janeiro é a "mais importante" que o Departamento de Justiça já fez e que deve "fazer a coisa certa".
"Devemos responsabilizar cada pessoa responsável por crimes por tentar derrubar uma eleição legítima", disse Garland. "Ninguém está acima da lei", acrescentou.
Garlan, ex-promotor e juiz de 69 anos - foi nomeado procurador-geral por Biden depois que lhe foi negado um assento na Suprema Corte em 2016 por um então Senado controlado pelos republicanos.
Garland tem a reputação de ser cauteloso e escrupulosamente justo, levando até a especulações de que ele poderia nomear um promotor especial para o caso Trump para evitar qualquer indício de conflito de interesses.
- A defesa de Trump -
Trump, que sofreu impeachment pela Câmara pela insurreição de 6 de janeiro e depois foi absolvido pelo Senado, passou semanas protestando contra o que ele chama de "Corte Canguru" (tribunal ilegal) partidária. Trump acusou o comitê em junho de "brincar com a justiça".
"Eles se recusaram a permitir que seus oponentes políticos participassem desse processo e excluíram todas as testemunhas de defesa e qualquer um que apontasse prontamente as falhas em seu relato", disse ele.
"Os democratas criaram a narrativa de 6 de janeiro para distrair de uma verdade muito maior e mais importante: que a eleição foi fraudada e roubada", acusou.
William Banks, professor de direito da Universidade de Syracuse, diz que os promotores devem provar não apenas que Trump foi "culpado além de qualquer dúvida razoável, mas que tinha a intenção de violar a lei".
"Ele não apenas obstruiu o procedimento parlamentar, tornando praticamente impossível contar os votos e certificar a eleição, mas era exatamente isso o que tentava fazer", explica Banks.
Os advogados de Trump, diz Banks, poderiam refutar as acusações apresentando seu cliente como "um patriota que realmente acreditava que a eleição havia sido roubada dele e estava tentando salvar o país".
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WASHINGTON
Processar ou não Trump pelo ataque ao Capitólio? Um dilema repleto de consequências
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