Mulheres vítimas de feminicídio em Gaza são esquecidas pela Justiça

Mais de um ano se passou e os pais de Istabraq têm apenas uma obsessão em mente: que a Justiça puna rapidamente e condene à morte o assassino de sua filha, que foi espancada até a morte pelo marido no sul da Faixa de Gaza.

Grávida de três meses, Istabraq Baraka tinha apenas 17 anos e estava prestes a terminar o ensino médio quando seu marido a espancou até 50 vezes.

O criminoso se entregou à polícia, mas o julgamento está paralisado, o que mergulhou a família em luto implacável desde junho de 2021.

"Toda vez, as audiências são adiadas e não sabemos por quê", lamenta sua mãe, Nazmiya, em seu jardim em Abassan, perto da cidade de Khan Younis. Assim como seu marido, Souleiman, ela espera que o assassino seja condenado à morte, como única tentativa de curar a dor que carrega dentro do peito.

As agressões em Istabraq "foram tão intensas que causaram uma hemorragia cerebral e pulmonar, destruíram sua caixa torácica", contam os pais.

A situação de Istabraq ilustra a de muitas mulheres em Gaza, onde 38% das mulheres casadas que vivem neste enclave governado pelo movimento islâmico Hamas e sob bloqueio israelense desde 2007 já sofreram violência física ou psicológica, segundo os últimos dados de 2019 do Escritório Palestino de Estatísticas.

Seis supostos feminicídios ou suicídios ligados à violência de gênero foram registrados em 2019 em Gaza pelo Centro de Assistência e Aconselhamento Jurídico da Mulher.

Em 2020, foram registados 19 casos neste território, do qual é quase impossível fugir.

- Leis obsoletas -

Para observadores entrevistados pela AFP, essa crueldade contra as mulheres está aumentando em Gaza, principalmente devido à pandemia de coronavírus que confinou "sobreviventes da violência com seus agressores", diz ONU Mulheres-Palestina.

Mas os números estão longe da realidade porque "algumas mulheres desconhecem seus direitos, outras têm medo de entrar na justiça por falta de apoio familiar" e outras internalizaram a violência como um ato normal dentro de casa, explica Ayah Alwakil, advogada para o Centro Palestino de Direitos Humanos (PCHR).

A lei atual em Gaza, inalterada desde a década de 1950, pune os homens que matam suas esposas com vários anos de prisão, incluindo pena de morte. A menos que aleguem um crime de honra, caso em que a sentença é menor.

Essas "leis obsoletas e discriminatórias" impedem as vítimas de "obter justiça", lamenta a ONU Mulheres-Palestina.

Em vez de proteger as mulheres, a lei as prende em sua condição de vítimas, acrescenta Mona Shawah, representante do PCHR. Se obtiverem o divórcio, perdem o direito à guarda dos filhos em benefício do marido ou da sua família, aos nove anos para o filho e onze para a filha.

Desta forma, a mulher "prefere ser vítima e não pedir o divórcio. Ela sabe muito bem que será ela quem perde", explica Shawah.

Em Gaza, território de 2,3 milhões de habitantes, apenas dois lares acolhem cerca de quarenta mulheres vítimas de violência sexista.