Na sua decisão, passível de recurso, o Tribunal de Justiça da União Europeia defende, entre outras coisas, que a "proibição temporária não questiona" a liberdade de expressão "enquanto tal", ao contrário do que afirmou o veículo de comunicação russo, sancionado após a invasão da Ucrânia por Moscou.
O governo russo prometeu nesta quarta-feira dificultar o "trabalho da mídia ocidental" em seu território, em retaliação à decisão da Justiça europeia.
"Vamos tomar medidas de pressão semelhantes contra os veículos de comunicação ocidentais que trabalham em nosso país. Também não vamos deixá-los trabalhar em nosso país", disse à imprensa o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
Acusados de ser um instrumento de "desinformação" pelo Kremlin, os veículos de comunicação Sputnik e RT (que inclui sua versão francófona RT France) foram proibidos de transmitir na UE a partir de 2 de março, tanto na televisão quanto na Internet, após um acordo entre os 27 logo após o início da guerra.
A situação francesa é particular, uma vez que, desde a suspensão da RT na Alemanha no final de 2021, a França era o único Estado-membro da UE que tinha uma filial da RT em seu território.
Na decisão desta quarta-feira, o tribunal considerou que "as limitações da RT France à liberdade de expressão (...) são proporcionais, conforme apropriado e necessário, para os fins pretendidos"; isto é, impedir a "propaganda" em favor da "agressão militar da Ucrânia pela Federação Russa" por meio de "transmissões na televisão e na Internet por um veículo inteiramente financiado pelo Estado russo".
Essas medidas, "desde que sejam temporárias e reversíveis, não afetam desproporcionalmente o conteúdo essencial da liberdade de imprensa da RT France".