Jornal Estado de Minas

PARIS

Justiça francesa confirma condenação do tio de Bashar al-Assad

O Tribunal de Cassação francês confirmou nesta quarta-feira (7) a sentença de quatro anos de prisão na França contra Rifaat al-Assad por lavagem de dinheiro e fraude fiscal, ao rejeitar o recurso do tio do presidente sírio Bashar al-Assad.



O tribunal superior também confirmou o confisco de seus bens, avaliados em 90 milhões de euros, como os tribunais de primeira instância e apelação haviam decidido.

O ex-vice-presidente da Síria e irmão mais novo do ex-presidente Hafez al-Assad (1971-2000) foi considerado culpado de lavagem de fundos públicos sírios em uma gangue organizada e fraude fiscal agravada entre 1996 e 2016.

O homem de 85 anos também foi condenado por não declarar o trabalho de uma empregada doméstica, como em primeira instância, neste caso iniciado após denúncias das ONGs Sherpa e Transparência Internacional.

Após a abertura da investigação em 2014, os tribunais bloquearam duas mansões, vários apartamentos, um castelo e uma fazenda de cavalos, que ele possuía por meio de empresas luxemburguesas.

Esses bens, definitivamente confiscados, devem se enquadrar no novo mecanismo de restituição de bens adquiridos fraudulentamente por líderes estrangeiros, que o Parlamento francês aprovou em 2021.

Antigo pilar do regime de Damasco, ele foi chefe das forças de segurança interna de elite, as Brigadas de Defesa, que reprimiram uma sangrenta insurreição islâmica em 1982 em Hama, no leste da Síria.

Forçado ao exílio em 1984 após um golpe fracassado contra seu irmão, ele se estabeleceu na Suíça e depois na França com sua família e 200 seguidores.

Embora tenha se apresentado como opositor do regime de Bashar al-Assad, retornou à Síria no outono passado após três décadas no exílio, segundo um meio de comunicação pró-governo.

Rifaat al-Assad, que recebeu a Legião de Honra na França em 1986, também está sendo julgado na Espanha e na Suíça por crimes de guerra cometidos na década de 1980.