O juiz Reed O'Connor, do tribunal federal do Texas, é conhecido por ter tomado decisões hostis à grande lei sobre o seguro médico do ex-presidente Barack Obama.
Nesta quarta, ele atacou um novo aspecto dessa lei, apelidada de "Obamacare".
A norma impõe às seguradoras privadas o reembolso de alguns cuidados preventivos e deixa às autoridades sanitárias definir quais. Estas incluíram em 2020 os comprimidos profiláticos de pré-exposição (PrEP, em inglês), que impedem a transmissão do HIV e são recomendados particularmente aos homens gays.
Várias pessoas e duas empresas contestaram na justiça a inclusão destes medicamentos na lista de cuidados reembolsados, considerando que isto "os torna cúmplices de comportamentos homossexuais", disse O'Connor, para quem existe uma contradição com a lei federal sobre liberdades religiosas.
A Casa Branca reagiu informando que a decisão seria "revista".
O governo do presidente Joe Biden "está dedicado a proteger o acesso dos americanos à atenção preventiva gratuita", tuitou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, e ressaltou a importância do "Obamacare" para possibilitar esta proteção.
"Esta decisão perturbadora é abertamente homofóbica", lamentou a presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, em nota.
O PrEP é recomendado sistematicamente para homossexuais, heterossexuais com comportamentos e risco e pessoas que usam seringas para usar drogas.
Embora seja 99% eficaz, apenas 23% das pessoas que poderia tomá-lo o fizeram em 2019.
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WASHINGTON
Juiz americano dificulta reembolso de medicamentos contra a aids
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