Tribunal condena 49 pessoas à morte por linchamento na Argélia

Um tribunal argelino condenou, nesta quinta-feira (24), 49 pessoas à morte pelo linchamento em 2021 de um homem acusado injustamente de um incêndio criminoso - informou a imprensa local, acrescentando que as sentenças devem ser comutadas para prisão perpétua, devido a uma moratória.

Os réus foram condenados pelo linchamento de Djamel Bensmail, um voluntário na aldeia de Larbaa Nath Irathen, na província de Tizi Ouzou (nordeste), para ajudar a apagar incêndios florestais que deixaram 90 mortos em menos de um semana, em agosto de 2021.

Inicialmente, a imprensa local noticiou 48 sentenças de morte, mas, de acordo com a agência oficial APS, foram proferidas 49.

Apesar de a pena de morte estar prevista no Código Penal da Argélia, ela não é mais aplicada em razão de uma moratória em vigor desde 1993.

Os réus, que compareceram perante o tribunal de Dar El Beida, em Argel, foram processados por "atos terroristas e subversivos contra o Estado e contra a unidade nacional" e "homicídio doloso com premeditação", segundo a acusação.



Outros 28 réus processados neste caso foram condenados a penas que variam de dois a dez anos de prisão, e 17, absolvidos.

Ao saber que era suspeito de ter iniciado um incêndio, Djamel Bensmail, de 38 anos, entregou-se à polícia.

Imagens nas redes sociais mostraram uma multidão cercando a van da polícia e retirando o homem do veículo. Bensmail foi, então, espancado e queimado vivo, enquanto jovens tiravam "selfies" em frente ao cadáver.

No momento dos acontecimentos, que suscitaram uma onda de indignação em todo país, as imagens do linchamento que se tornaram virais foram comentadas pela hashtag #JusticePourDjamelBenIsmail (#JustiçaParaDjamelBenIsmail, em português).



A Anistia Internacional pediu às autoridades "uma mensagem clara de que esta violência não será tolerada".

A Liga Argelina de Defesa dos Direitos Humanos (LADDH) considerou, por sua vez, "chocantes as cenas do linchamento e da imolação do suposto incendiário, quando era um jovem artista que foi ajudar as vítimas".

O pai da vítima, Noureddine Bensmail, foi aclamado como herói nacional depois de pedir calma e fraternidade entre os argelinos.

Trechos de vídeos publicados pelos réus nas redes sociais, mostrando detalhes do crime, foram exibidos durante o julgamento, que começou na terça-feira (22).

Os vídeos mostram o linchamento de Djamel Bensmail, queimado vivo e despojado de seus pertences pessoais, incluindo seu celular.