Portugal encerra 'vistos gold' para frear especulação imobiliária

Portugal vai parar de conceder "vistos gold" a grandes investidores estrangeiros, anunciou nesta quinta-feira (16) o primeiro-ministro António Costa, ao apresentar uma série de medidas para aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária.

Estas polêmicas permissões de residência só serão prorrogadas se os investidores que compraram bens imobiliários residirem neles de forma fixa ou se os alugarem a quem reside, explicou o chefe do governo socialista.

Portugal emite as "autorizações de residência para investimento" desde 2012, quando recebia ajudas financeiras da União Europeia e buscava capital estrangeiro.

O dispositivo, que existe também em outros países europeus, como a Espanha, já foi revisado. A última modificação excluía os investimentos em Lisboa e Porto, para baixar a pressão nos preços do setor imobiliário.

Na última década, Portugal captou um total de quase 6,8 bilhões de euros (cerca de 38 bilhões de reais) em troca de aproximadamente 11.600 permissões de residência concedidas a candidatos dispostos a comprar imóveis no valor de ao menos 500 mil euros (2,8 milhões de reais), investir ao menos 1,5 milhão de euros (8,4 milhões de reais) ou criar 10 empregos.

Para fazer frente à crise imobiliária, o governo apresentou nesta quinta-feira uma série de medidas cujo objetivo é aumentar o número de habitações disponíveis.

"Nesses últimos 10 anos, os aluguéis registraram um aumento muito superior à inflação", afirmou Costa. "Os preços atuais são altos demais para o mercado português", acrescentou.

O programa apresentado, que poderá ser consultado publicamente por um mês antes de ser adotado pelo governo em 16 de março, representa um valor de 900 milhões de euros (5 bilhões de reais).