Tribunal sul-coreano reconhece direitos de casais homoafetivos

Um tribunal sul-coreano proferiu nesta terça-feira (21) uma decisão histórica que reconhece, pela primeira vez, os direitos de um casal homoafetivo, e ativistas saudaram o veredicto como uma grande vitória para a comunidade LGBTQIA+.

O caso - que agora irá para o Supremo Tribunal - foi movido por um casal homossexual, So Seong-wook e Kim Yong-min, que moram juntos e realizaram uma cerimônia de casamento em 2019. No entanto, não tinha validade jurídica, já que a Coreia do Sul não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2021, So processou o Serviço Nacional de Seguro de Saúde (NHIS), que retirou seu parceiro - que ele havia registrado como dependente - após descobrir que eram um casal gay.

Um tribunal inferior deu razão ao NHIS no ano passado, mas o Supremo Tribunal de Seul reverteu essa decisão nesta terça-feira, ordenando que a seguradora retomasse os benefícios para o parceiro de So como dependente.

"Estamos muito felizes. Não é apenas nossa vitória, mas também a de muitos casais homoafetivos e famílias LGBTQIA+ na Coreia", disse o casal após a sentença, de acordo com seu advogado Park Han-hee.

O tribunal decidiu que o NHIS não forneceu "razões racionais fundadas" para tratar as uniões do mesmo sexo de maneira diferente dos casamentos de união estável, de acordo com uma cópia do veredicto fornecida à AFP por Park.