Apresentada pela brasileira Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela associação francesa Notre Affaire à Tous no tribunal de Paris, a denúncia foi revelada quatro dias depois de o BNP Paribas ter sido processado por três outras associações de defesa do meio ambiente.
Na ação, as duas organizações denunciaram a "contribuição significativa" do banco para o aquecimento global, relacionada com seus clientes do setor de petróleo e gás.
A CPT e a Notre Affaire à Tous enviaram uma notificação formal no final de outubro, solicitando que o BNP Paribas encerrasse seu apoio financeiro à Marfrig, o segundo maior frigorífico do Brasil. Segundo ambas as organizações, a empresa "teria sido responsável por mais de 120.000 hectares de desmatamento ilegal na floresta amazônica e no Cerrado".
Desde 2017, a lei francesa exige que as grandes empresas tomem medidas efetivas para prevenir violações aos direitos humanos e ao meio ambiente em toda sua rede de abastecimento.
As associações acusam o BNP Paribas de ter violado a lei francesa sobre o dever de vigilância. A legislação determina que as multinacionais com sede na França estabeleçam um plano, "incluindo medidas razoáveis de vigilância para identificar os riscos e prevenir as violações graves dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da saúde e da segurança das pessoas, assim como do meio ambiente, resultantes das atividades da empresa e das empresas que ela controla" na França e no exterior.
"Apesar de seus compromissos e de suas comunicações (...), as evidências acumuladas do apoio do BNP à Marfrig e da falta de vigilância da Marfrig em relação aos seus fornecedores revelam a insuficiência das medidas tomadas pelo BNP. Não podemos fechar os olhos para o desmatamento e o trabalho forçado e se pretender ator da mudança e da neutralidade de carbono", argumentou o delegado-geral da Notre Affaire à Tous, Jérémie Suissa, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.
Procurado pela AFP, o BNP disse "lamentar" que as ONGs busquem "a via do contencioso, mais do que a do diálogo".
"Como principal banco europeu, estamos expostos, na linha de frente, às ações especialmente contenciosas das ONGs", reagiu a instituição.
O banco afirma que suas "políticas setoriais" se encontram "entre as mais estritas" do setor bancário.
Declarou, ainda, que exige que, "até 2025, seus clientes tenham uma estratégia de 'desmatamento zero' em suas cadeias de produção e abastecimento, assim como a rastreabilidade total das cadeias de abastecimento de carne bovina e soja da Amazônia e do Cerrado brasileiros".
De acordo com a nota, o banco disse que "não fornecerá mais produtos, ou serviços financeiros às empresas que não estiverem alinhadas com essa política".
BNP Paribas