"Não podemos ignorar a urgência do Oceano", disse Guterres em mensagem dirigida aos negociadores, reunidos em Nova York entre 20 de fevereiro e a próxima sexta (3).
"O impacto das mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a contaminação são profundamente sentidos em todo o planeta e afetam nosso meio ambiente, nossos meios de subsistência e nossas vidas", disse o chefe da ONU.
"Ao adotar um acordo sólido e ambicioso nesta sessão, pode-se dar um passo importante para contrabalançar as tendências destrutivas e melhorar a saúde do Oceano para as próximas gerações", insistiu.
Depois de mais de 15 anos de discussões informais e, em seguida, formais, as delegações dos países-membros da ONU se reúnem na terceira e "última" rodada negociadora em menos de um ano.
O alto-mar começa onde terminam as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos países, até um máximo de 200 milhas náuticas (370 km) da costa, e por isso não está sob a jurisdição de nenhuma nação.
Representa mais de 60% das águas oceânicas e quase metade do planeta, sendo crucial para a proteção de todo o oceano, vital para a humanidade.
O último rascunho de texto atualizado do tratado, publicado no sábado passado, ainda está repleto de parênteses e múltiplas opções sobre alguns temas importantes, mas a proximidade da data limite injetou certo otimismo nos negociadores.
"Na primeira semana, andamos em círculos, mas temos a impressão de que o ritmo se acelera e que as opiniões se aproximam", declarou à AFP Laura Meller, do Greenpeace, para quem um "tratado forte e global está realmente ao alcance da mão".
- 'Peguem os sacos de dormir' -
"Não o qualificaria de ambicioso, mas penso que será suficientemente forte para ser significativo, para poder estabelecer algo no qual os Estados podem se apoiar", disse, por sua vez, Glen Wright, pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Relações Internacionais (IDDRI).
Apesar dos avanços feitos, ainda persistem obstáculos importantes, em particular sobre como criar e proteger zonas marítimas, o ponto mais emblemático do futuro tratado.
A China diverge neste ponto e propõe que se deixe para a futura Conferência das Partes (COP, que reunirá os futuros signatários) a criação destes santuários por consenso, o que na verdade estabeleceria o direito ao veto. Pequim também pede uma referência explícita a que as zonas marítimas "disputadas" sejam excluídas do tratado.
Isto apesar de em dezembro, em Montreal, sob a presidência chinesa, o conjunto dos governos do mundo terem se comprometido a proteger 30% da terra e dos oceanos até 2030. Trata-se de um desafio praticamente impossível de alcançar sem incluir o alto-mar, do qual apenas 1% é protegido atualmente.
Também há divergências sobre os estudos de impactos ambientais das atividades previstas em alto-mar.
Outro ponto altamente político é a distribuição de possíveis lucros provenientes da exploração dos recursos genéticos das águas internacionais, onde as indústrias farmacêuticas, químicas e cosméticas esperam descobrir moléculas milagrosas.
Trata-se de um tesouro em potencial, do qual os países em desenvolvimento temem ficar à margem, devido à falta de recursos para realizar pesquisas custosas.
Uma proposta que está sobre a mesa sugere que a futura COP se encarregue deste tema, quando começarem a chegar os benefícios e que se estabeleça uma contribuição financeira obrigatória para que o tratado possa funcionar.
Mas o tempo urge. "Tic-tac, tic-tac", alertou nesta quarta a chefe das negociações, Rena Lee.
"Peço-lhes que ponham toda a sua energia e seus esforços para pegar os sacos de dormir e trabalhar muito intensamente", disse ela aos delegados.
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NAÇÕES UNIDAS
Negociadores do tratado para proteção do alto-mar sob pressão na ONU
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