Retrocessos, revoltas e avanços nos direitos das mulheres

Os direitos das mulheres estão regredindo no mundo, alertam as associações. Mas também há muitas mobilizações para combater as discriminações e violência de gênero.

A seguir, um panorama da situação antes de 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

- Luta pelo aborto -

As feministas se mobilizaram especialmente no ano passado para defender o direito ao aborto, seja ele inexistente, ameaçado, ou questionado em muitos países.

Um exemplo emblemático é a virada nos Estados Unidos. A Suprema Corte revogou em junho a sentença "Roe v. Wade" de 1973, que garantia o direito ao aborto. Desde então, cerca de 20 estados proíbem, ou limitam, a interrupção voluntária da gravidez.

Na Europa, esse direito foi enfraquecido na Hungria e na Polônia. É "consideravelmente prejudicado" na Espanha e na Itália, onde muitos médicos se recusam a praticá-lo, de acordo com o coletivo "Aborto na Europa, as mulheres decidem".

A Colômbia deu, por sua vez, um passo adiante ao descriminalizar até a 24ª semana de gravidez, o que colocou o país entre os mais avançados da região.

- Alerta no Afeganistão -

Inúmeras ONGs alertam sobre a degradação dos direitos das mulheres no Afeganistão, desde o retorno dos talibãs ao poder, em agosto de 2021.

"O cenário é sombrio", disse a Anistia Internacional, que exorta a comunidade internacional a elaborar "uma estratégia sólida e coordenada" para "pressionar" o regime islâmico.

O Talibã multiplicou medidas para tirar as mulheres do espaço público e proibiu as meninas de terem acesso ao ensino médio e à universidade.

"As mulheres que protestaram pacificamente contra essas regras opressivas foram ameaçadas, detidas, presas, torturadas", denunciou a Anistia.

- Revolta iraniana -

"Mulheres, vida, liberdade": as mulheres estão no centro dos protestos sem precedentes que abalam o Irã desde a morte, em setembro de 2022, da jovem Mahsa Amini.

Esta curdo-iraniana de 22 anos morreu três dias depois de ser presa pela polícia da moral por não usar o véu corretamente.

As mulheres jovens têm sido a ponta de lança dessas manifestações. Algumas delas tiraram e queimaram o véu, colocando sua integridade física em risco.

Esses protestos resultaram em um movimento generalizado contra o regime islâmico.

As autoridades "aplicaram de forma violenta códigos de vestimenta discriminatórios para as mulheres" e "recorreram à força excessiva e mortal contra os manifestantes", de acordo com a ONG Human Rights Watch.

- Ucrânia, uma guerra "devastadora" para as mulheres -

Desde a invasão russa da Ucrânia, as mulheres vivem no exílio, ou enfrentam um dia a dia marcado pela violência.

A guerra tem "repercussões devastadoras" para mulheres e meninas ucranianas, alerta a ONU Mulheres. Em um relatório recente, destaca um "aumento alarmante da violência baseada em gênero, relações sexuais em troca de alimentos e sobrevivência (...) e casamentos de menores".

Várias organizações denunciaram o uso do estupro como "arma de guerra" pelas forças russas.

Apesar da guerra, a Ucrânia ratificou no ano passado a Convenção de Istambul, o primeiro tratado internacional que estabelece limites legais para impedir a violência contra as mulheres.

- Avanços -

Mas, apesar do revés de seus direitos em certos países, as mulheres despontaram em outras áreas, como Matemática, Astronomia e Justiça.

A ucraniana Maryna Viazovska conquistou a medalha Fields no ano passado, junto com outros três matemáticos. Ela é a segunda mulher a alcançá-la desde a criação dessa distinção, em 1936.

A nova promoção da Agência Espacial Europeia inclui três homens e duas mulheres: a britânica Rosemary Coogan e a francesa Sophie Adenot.

No México e no Brasil, duas mulheres presidem dois tribunais supremos: Norma Lucía Piña e Rosa Weber lideram, respectivamente, a maior autoridade judicial de seus países.

E, na Espanha, uma lei pioneira na Europa foi aprovada em fevereiro, permitindo a licença médica menstrual.