Justiça belga suspende revista íntima em acusados de ataques jihadistas

Um tribunal de Bruxelas ordenou nesta segunda-feira (13) a suspensão de revistas íntimas nos réus em julgamento pelos ataques jihadistas de 2016 na capital belga, que diariamente devem se ajoelhar diante da polícia, segundo uma cópia da sentença enviada à AFP.

Seis suspeitos apresentaram queixa após se recusarem a comparecer nas audiências, como sinal de protesto pelas revistas anais realizadas pela polícia.

Em uma sentença nesta segunda-feira, o tribunal "confirmou (...) a ausência de fundamentação legal para as genuflexões" impostas aos detidos, obrigados a ficarem sem roupa para revista antes de serem transferidos da prisão para o tribunal.

O texto acrescenta, portanto, que o Estado belga "interrompa a prática imediatamente".

Um dos principais réus, o francês Salah Abdeslam, decidiu se recusar a comparecer ao tribunal até que a prática seja cessada.

O Estado belga alegou que as revistas eram feitas por motivos de segurança e foi apoiado em dezembro por uma decisão em primeira instância.

Delphine Paci, da equipe de advogados de Abdeslam, disse à AFP que essa modalidade de revista corporal "agora está totalmente proibida. Não há margem de manobra para contornar essa decisão".

Abdeslam e Mohamed Abrini, outros acusados, queixaram-se de tratamento "humilhante e degradante" nas revistas corporais.

Um duplo atentado suicida em 22 de março de 2016 deixou 32 mortos e mais de 340 feridos na capital belga, no aeroporto de Zaventem. Uma hora depois, outro homem detonou um artefato explosivo em uma estação central do metrô.

Nove pessoas estão sendo julgadas em Bruxelas pela participação nos ataques, e um décimo suspeito, que acreditam ter morrido na Síria, é julgado à revelia.

Abdeslam já foi condenado em outro julgamento por participar dos ataques jihadistas de 2015 em Paris, que deixaram 130 mortos.