Homem é condenado na Holanda por tirar preservativo sem consentimento

Um tribunal holandês condenou um homem à prisão com suspensão condicional da pena, nesta terça-feira (14), por ter removido o preservativo sem consentimento em uma relação sexual, uma prática conhecida como "stealthing". Esta é a primeira sentença imposta para punir a prática na Holanda.

O réu, de 28 anos, declarou-se culpado de coerção em um tribunal de Roterdã. Ele admitiu que retirou secretamente o preservativo, apesar do fato de a pessoa com quem mantinha relações sexuais ter indicado anteriormente que não queria sexo desprotegido.

"Esta ação também é chamada de 'stealthing'", declarou o tribunal em um comunicado.

"Dessa forma, ele expôs [a mulher] a contrair infecções sexualmente transmissíveis e a uma gravidez indesejada", acrescentou.

Os juízes consideraram que não houve estupro, porque houve "um acordo entre o suspeito e a denunciante sobre penetração sexual" e que a coação dizia respeito "apenas" ao fato de não usar o preservativo.

O homem foi condenado a três meses de prisão sob sursis e a pagar uma multa de 1.000 euros (US$ 1.070).

A lei holandesa não estipula nada contra o "stealthing", e este foi um dos primeiros processos na Holanda pela prática, disse o grupo de radiodifusão pública NOS, acrescentando que outros países, como Alemanha, Suíça e Nova Zelândia, também processaram práticas semelhantes.

Em 2021, a Califórnia se tornou o primeiro estado dos Estados Unidos a proibir a prática.