Referendo constitucional no Uzbequistão permitirá reforçar o poder do presidente

Um referendo constitucional previsto para o fim de abril no Uzbequistão apresentará a proposta de mantados de sete anos e permitirá que o atual presidente, Shavkat Mirziyoyev, no cargo desde 2016, dispute as eleições mais duas vezes, de acordo com o projeto de lei fundamental.

O presidente é eleito para um mandato de sete anos, contra os cinco atuais, e as pessoas no poder têm o direito de voltar a disputar eleições, independente do número de mandatos consecutivos já exercidos, afirma o projeto de reforma constitucional.

A nova Constituição, que modifica dois terços da atual, será submetida ao referendo em 30 de abril no país de maior população da Ásia Central (35 milhões de habitantes).

No poder desde 2016, Mirziyoyev foi reeleito para um mandato de cinco anos em outubro 2021 com mais de 80% dos votos, em uma disputa sem concorrência real, segundo observadores internacionais.

A reforma constitucional permitirá que o presidente, de 65 anos, volte a disputar as eleições em 2026 e, no caso de vitória, novamente em 2033, o que significa que pode permanecer no poder até 2040.

O projeto foi aprovado de maneira quase unânime no Parlamento.