"Antes de prestar serviços ao público que utilizem produtos de inteligência artificial generativa, uma avaliação de segurança deve ser solicitada aos departamentos reguladores de internet", afirma o projeto de lei, divulgado pela Administração do Ciberespaço da China.
O projeto pretende garantir o "desenvolvimento saudável e a aplicação padronizada da tecnologia de IA generativa", acrescenta.
Os conteúdos gerados pela IA devem "refletir os valores socialistas fundamentais e não devem apresentar conteúdo relacionado à subversão do poder do estado".
Também não deve conter "propaganda terrorista ou extremista", "ódio étnico" ou "outros conteúdos que possam perturbar a ordem econômica e social".
A Administração do Ciberespaço da China informou que abriu para consulta pública o projeto de regulamentação, que, no sistema político centralizado do país, é praticamente garantido que entrará em vigor.
O texto foi divulgado no momento em que várias empresas de tecnologia chinesas, incluindo Alibaba, JD.com, NetEase e ByteDance (matriz do TikTok), desenvolvem o próprio modelo de chatbot, com a esperança de aproveitar o êxito do serviço pioneiro americano ChatGPT.
A China já anunciou planos ambiciosos para assumir a liderança do setor de inteligência artificial até 2030. A consultoria McKinsey calcula que o setor poderia adicionar quase 600 bilhões de dólares por ano ao PIB chinês.