EUA aceita oficialmente acordo da OMC que proíbe subsídios à pesca

Os Estados Unidos aceitaram oficialmente nesta terça-feira (11) o acordo que a Organização Mundial do Comércio (OMC) alcançou em junho para eliminar os subsídios à pesca, que ameaçam as populações globais de peixes, indicaram várias fontes.

Para que o acordo entre em vigor, dois terços dos 164 membros da OMC devem dar seu aval ao órgão com sede em Genebra.

Os Estados Unidos tornam-se assim o primeiro grande Estado pesqueiro mundial a dar esse passo. Até o momento, apenas Cingapura, Suíça e o arquipélago de Seychelles haviam notificado a aceitação formal do acordo, selado após mais de duas décadas de negociações.

"Este gesto firme de apoio dos Estados Unidos ao trabalho da OMC sobre a sustentabilidade dos oceanos reflete a crescente determinação dos Estados membros para garantir a entrada em vigor deste acordo histórico", disse Ngozi Okonjo-Iweala, diretor-geral da organização.

O acordo foi feito com algumas concessões, pois proíbe subsídios para a sobrepesca de determinados peixes e não para a sobrepesca em geral.

A Representante americana de Comércio Exterior (USTR, sigla em inglês), Katherine Tai, comemorou em um comunicado que o aval dos EUA "ajudará a melhorar a vida de pescadores e trabalhadores" tanto no país quanto em outros lugares.

Tai disse que Washington estava orgulhoso de ter aprovado "o primeiro acordo comercial multilateral focado na sustentabilidade ambiental".

Depois de chegarem a um acordo em junho, os membros da OMC concordaram em continuar as negociações sobre algumas questões que ficaram pendentes para acrescentar algumas cláusulas adicionais durante a 13ª reunião ministerial, que acontecerá nos Emirados Árabes Unidos em 2024.