Este é o maior maior número de execuções na República Islâmica do Irã desde 2015, afirma o relatório, elaborado pelo grupo Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, e pelo Unidos Contra a Pena de Morte (ECPM, na sigla em francês), com sede em Paris. O ano passado foi marcado pelos protestos contra a morte em setembro de Mahsa Amini, uma curdo-iraniana de 22 anos que havia sido detida por supostamente desrespeitar o rígido código de vestimentas para as mulheres no país.
As autoridades responderam com uma onda de detenções e condenações, incluindo quatro pessoas que foram sentenciadas à morte e executadas por suposto envolvimento nos protestos, o que gerou protestos internacionais.
"Para deter a máquina da morte do regime iraniano é necessário que a comunidade internacional e a sociedade civil, seja no local ou não, mostrem de maneira ativa sua oposição cada vez que uma pessoa é executada no país", afirmou o diretor do IHR, Mahmood Amiry Moghaddam.
O relatório afirma que atualmente quase 100 detidos já foram condenados à morte ou estão sendo processados por acusações que podem ser punidas com a pena capital. "Com o objetivo de provocar medo na população e nos jovens que protestam, as autoridades intensificaram as execuções de presos condenados por motivos não políticos", lamenta o diretor do IHR.
Discriminação sistemática
Os acusados de crimes relacionados com drogas foram os principais afetados, de acordo com as organizações. As execuções por casos de drogas registravam queda desde uma mudança na legislação em 2017. Porém, desde o início dos protestos em setembro, as execuções dispararam, com 256 enforcamentos até o fim de 2022, número que representou 44% das 582 execuções do ano.O número representa o dobro do registrado em 2021 e 10 vezes mais que em 2020 para este tipo de crimes. Os autores do relatório denunciam uma "falta de reação" do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. "Não envia a mensagem adequada às autoridades iranianas. A abolição da pena de morte para crimes relacionados com o tráfico de drogas deve ser uma condição indispensável para a futura cooperação entre esta organização e o Irã", avalia o diretor do ECPM, Raphaël Chenuil- Hazan.
Quase 30% de todos os executados pertenciam à minoria sunita do Baluchistão, que representam apenas entre 2% e 6% da população do país, que é majoritariamente xiita, outro ramo do islã. Também foram registrados números demograficamente desproporcionais de curdos e árabes executados, a maioria por supostos crimes relacionados a drogas.
"A pena capital é parte da discriminação sistemática e da extensa repressão a que as minorias étnicas do Irã estão submetidas", afirma o relatório. A maioria das execuções (288, 49%) foi ordenada para casos de homicídio, um recorde nos últimos 15 anos.