Jornal Estado de Minas

PARIS

Justiça francesa absolve Airbus e Air France por acidente do voo Rio-Paris em 2009

A Justiça francesa absolveu nesta segunda-feira (17) a fabricante europeia Airbus e a companhia Air France pelo acidente do voo AF447 Rio-Paris em 2009, que matou 228 pessoas, pelo qual as empresas foram julgadas por homicídios culposos.



Quase 14 anos depois da tragédia, o tribunal de Paris absolveu as duas empresas por considerar que, embora tenham cometido "falhas", não foi possível demonstrar "nenhuma relação de causalidade" segura com o acidente.

Pouco depois das 13h30 (8h30 de Brasília), parentes das vítimas, equipes de advogados da Air France e da Airbus e jornalistas lotaram a grande sala de audiência.

O anúncio da absolvição levou algumas partes civis a levantar com surpresa, enquanto o presidente do tribunal continuava sua leitura.

Em 1º de junho de 2009, o voo AF447, que fazia a rota entre o Rio de Janeiro e Paris, caiu no meio da noite no Oceano Atlântico, algumas horas após a decolagem. Os 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo morreram na tragédia.

A bordo do avião, um A330 com registro F-GZCP, estavam pessoas de 33 nacionalidades: 61 franceses, 58 brasileiros e 28 alemães, além de italianos (9), espanhóis (2) e um argentino, entre outros.

Este foi o acidente mais letal da história da aviação comercial francesa.



- As empresas cometeram "imprudências" -

Os primeiros fragmentos do AF447, assim como os corpos, foram encontrados nos dias que se seguiram ao acidente. Mas a fuselagem foi localizada apenas dois anos depois, após longas buscas, em meio ao relevo submarino, a 3.900 metros de profundidade.

As caixas-pretas confirmaram que os pilotos, desorientados por uma falha nas sondas de velocidade Pitot no meio da noite, perto do Equador, não conseguiram impedir a queda do avião, que ocorreu em menos de cinco minutos.

As investigações demonstraram que vários incidentes com sondas similares aconteceram nos meses que antecederam a tragédia. O modelo da sonda foi substituído em todo mundo após o acidente.

O tribunal considerou que a Airbus cometeu "quatro imprudências ou negligências", em particular por não ter substituído os modelos de sondas Pitot chamadas "AA", que pareciam congelar com maio frequência, nos aviões A330 e A340, e por "reter informações".



A Air France cometeu duas "imprudências", relativas às modalidades de divulgação de uma nota informativa dirigida aos seus pilotos sobre as falhas das sondas.

Na esfera criminal, no entanto, segundo o tribunal, "uma relação de causalidade provável não é suficiente para tipificar um crime. Neste caso, por tratar-se de falhas, não foi possível demonstrar nenhuma nexo de causalidade com o acidente".

Durante o processo, que aconteceu de 10 de outubro a 8 de dezembro, o tribunal ouviu especialistas, policiais, pilotos, autoridades do controle de tráfego aéreo e parentes das vítimas. O processo tentou compreender as reações da tripulação na cabine de comando, assim como o perigo das falha das sondas Pitot.

- 14 anos de processo -

O veredicto gerou grande expectativa, após um longo processo marcado por análises conflitantes dos magistrados.

Embora os juízes de instrução tenham arquivado o caso em 2019, as famílias das vítimas e os sindicatos de pilotos apresentaram recurso e, em maio de 2021, a justiça determinou o julgamento das duas empresas por homicídios culposos.



No final do processo, Ministério Público pediu a absolvição das duas empresas, por considerar que era "impossível demonstrar" sua culpabilidade.

Esta foi uma requisição "que as partes civis não aceitaram, (pois) aponta exclusivamente contra os pilotos e a favor de duas multinacionais", havia criticado Danièle Lamy, presidente da associação 'Entraide et Solidarité AF447' (Cooperação e Solidariedade AF447), que representa os parentes das vítimas.

Durante todo o julgamento, os representantes da Airbus e da Air France alegaram que as empresas não cometeram nenhum crime. Os advogados pediram a absolvição, uma "decisão humanamente difícil, mas técnica e juridicamente justificada", segundo a direção da Airbus.