Agência dos EUA quer proibir Meta de lucrar com dados de menores

A agência americana de proteção ao consumidor (FTC) ameaçou, nesta quarta-feira (3), proibir a Meta - controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp - de monetizar dados de adolescentes, acusando-a de não ter cumprido os compromissos assumidos após o escândalo da Cambridge Analytica.

"O Facebook não respeitou suas promessas em relação à confidencialidade dos dados. A imprudência da empresa colocou em perigo os usuários jovens", afirmou Samuel Levine, um dos altos funcionários da agência federal, citado em comunicado.

No verão boreal de 2019, a FTC multou o Facebook em 5 bilhões de dólares (cerca de R$ 25 bilhões) por não proteger informações pessoais, segundo concluiu uma investigação sobre o uso indevido massivo de dados de usuários do Facebook pela empresa britânica Cambridge Analytica, que trabalhou para a campanha de Donald Trump em 2016.

Além da sanção financeira, a gigante das redes sociais teve que se comprometer a adicionar funções que permitissem aos usuários controlar melhor a confidencialidade de suas informações.

A FTC acusa a Meta de enganar os pais sobre sua capacidade de controlar as comunicações de seus filhos no Messenger Kids, um aplicativo para menores de 13 anos. Agora pretende reforçar as regras impostas ao grupo californiano há quase quatro anos.

"De acordo com as mudanças propostas, a Meta (...) seria proibida de se beneficiar economicamente dos dados que coleta sobre usuários menores de 18 anos, inclusive por meio de seus produtos de realidade virtual. E estaria sujeita a outros limites, particularmente em seu uso de tecnologia de reconhecimento facial, e obrigada a fornecer proteções adicionais aos usuários", detalha a agência.

Se a nova diretriz entrar em vigor, a Meta também deverá se submeter a auditorias independentes antes de lançar novos produtos, para verificar se estão em conformidade com suas próprias normas de privacidade de dados.

A companhia tem 30 dias para responder e depois a FTC decidirá se adota ou modifica sua proposta.

"É um truque publicitário político. Temos estado em conversas contínuas com a FTC sobre este acordo por três anos e nunca nos deram a oportunidade de discutir esta teoria completamente nova", respondeu o grupo, segundo uma mensagem oficial publicada no Twitter por seu porta-voz Andy Stone.

A FTC é presidida por Lina Khan, uma jurista democrata conhecida por sua hostilidade em relação às grandes empresas de tecnologia.

No entanto, outro membro da autoridade, Álvaro Bedoya, emitiu um comunicado em separado expressando suas dúvidas sobre a capacidade da instituição de modificar desta forma o acordo alcançado em 2019.

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