EUA renova por seis meses licença para petroleiras operarem na Venezuela

Os Estados Unidos renovaram por seis meses, nesta terça-feira (23), a licença concedida a quatro companhias de petróleo do país para realizarem operações destinadas a preservar seus ativos na Venezuela, embora permaneça em vigor o embargo imposto em 2019 ao petróleo venezuelano.

As empresas favorecidas pela autorização estendida até 19 de novembro de 2023 são Halliburton, Schlumberger Limited, Baker Hughes Holdings LLC e Weatherford International, segundo um documento divulgado pelo Escritório de Controle de Bens Estrangeiros (OFAC), subordinado ao Departamento do Tesouro dos EUA.

Estão autorizadas as "transações e atividades necessárias para garantir a segurança do pessoal ou a integridade das operações e ativos na Venezuela", assim como a "participação em assembleias de acionistas e diretórios" e o pagamento de contas de terceiros por transações e atividades autorizadas, acrescentou o texto.

A licença também permite "o pagamento de impostos locais e a compra de serviços públicos na Venezuela", assim como o "pagamento dos salários de funcionários e terceirizados na Venezuela".

As companhias não vão poder realizar atividades de perfuração, compra, venda, transporte ou envio de petróleo ou derivados de origem venezuelana.

Tampouco podem exportar solventes, "direta ou indiretamente" à Venezuela, nem fazer pagamentos, "inclusive em espécie", à PDVSA ou qualquer entidade na qual a estatal petroleira venezuelana tenha participação de 50% ou superior.

Washington aplica uma bateria de sanções contra a Venezuela com o objetivo de pressionar a saída do presidente Nicolás Maduro, cuja eleição em 2018 considera "fraudulenta". Estas medidas incluem, desde 2019, a proibição de comercializar petróleo venezuelano.

No entanto, a Casa Branca tem se aproximado de Maduro e flexibilizado o embargo após a crise de energia provocada pela invasão russa da Ucrânia.

A gigante de energia Chevron recebeu em novembro uma licença da OFAC para retomar operações na Venezuela, com a condição de que o dinheiro resultante das vendas seja usado para abater a dívida que a PDVSA tem com a companhia.

Empresas europeias como a italiana Eni ou a espanhola Repsol também receberam luz verde para operar no país caribenho em condições similares.

REPSOL

Eni

SCHLUMBERGER

CHEVRON

HALLIBURTON

BAKER HUGHES