"Houve um acordo hoje" para reestruturar 6,3 bilhões de dólares (cerca de 30 bilhões de reais) de dívida da Zâmbia, anunciou nesta quinta-feira (22) uma fonte do governo francês, paralelamente a uma reunião de cúpula internacional em Paris.
O país, de 20 milhões de habitantes, foi o primeiro do continente africano a declarar moratória de pagamentos após a eclosão da pandemia de covid-19, em 2020, e as negociações até agora estavam estagnadas pelas divergências entre os credores ocidentais e chinês.
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, já havia parabenizado o presidente zambiano, Hakainde Hichilema, durante uma intervenção antes da cúpula, na qual destacou uma reestruturação "ágil e eficaz".
No final de 2022, a dívida total da Zâmbia era de 32,8 bilhões de dólares (R$ 171 bilhões, na cotação da época), sendo 18,6 bilhões de dólares (R$ 97 bilhões) com credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças.
- Processo difícil -
O governo "ainda não viu o acordo completo, mas, no momento, é algo bom", disse à AFP, em Lusaka, uma fonte ligada à presidência, que não quis ser identificada. O presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, agradeceu no Twitter "aos credores oficiais, por seu apoio e compromisso contínuos", e disse que o acordo é "um passo importante no caminho para a recuperação e o crescimento econômico" de seu país.
Em novembro passado, os credores de países vulneráveis concordaram em reescalonar a dívida do Chade, depois de se reunirem em um "marco comum" sobre reestruturações da dívida sob a égide do G20.
Esse processo foi criticado, porém, pela lentidão resultante da discrepância de interesses de seus participantes.
A reestruturação da dívida externa da Zâmbia diz respeito aos empréstimos bilaterais, concedidos pelos Estados, no valor de 6,3 bilhões de dólares, dos quais US$ 4,1 bilhões (aproximadamente 20 bilhões de reais) são devidos apenas à China, acrescentou a fonte francesa, que descreveu um "difícil" processo de negociação entre os credores.
- Vinte e dois países em risco -
Os credores privados, aos quais a Zâmbia deve 6,8 bilhões de dólares (aproximadamente 32 bilhões de reais, na cotação atual) terão que "fazer um esforço comparável" ao dos países, acrescentou a fonte, referindo-se a uma cláusula incluída no acordo desta quinta-feira, aprovada tanto pela Zâmbia quanto pelo FMI.
Outra parte da dívida externa da Zâmbia corresponde a empréstimos concedidos pelo FMI, pelo Banco Mundial e por bancos multilaterais de desenvolvimento, que não podem ser reestruturados.
A dívida de Zâmbia disparou durante a presidência de Edgar Lungu, criticado pelos empréstimos vultosos que o país pediu para financiar uma série de projetos de infraestrutura durante seu mandato (2015-2021).
A Zâmbia tem importantes reservas de cobre, mas a queda das cotações do mineral fizeram sua economia afundar ainda mais. Metade da população zambiana vive abaixo da linha da pobreza.
A pandemia de covid-19 atingiu duramente países economicamente frágeis, particularmente na África. E a guerra na Ucrânia agravou a situação, devido ao seu impacto nos preços dos alimentos.
No fim do ano passado, a dívida pública representava cerca de 56% do PIB nos países da África subsaariana, seu maior nível desde o começo do século, ressaltou o FMI em seu relatório de abril sobre o continente.
O custo do financiamento de suas dívidas nos mercados financeiros é o triplo do obtido pelos países de economias avançadas, segundo o FMI, que estima haver 22 países que atingiram ou se aproximam de um nível elevado de risco de superendividamento.
A secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, afirmou hoje que faria "pressão" para obter "a participação plena e rápida de todos os credores bilaterais nas negociações sobre a dívida" dos países vulneráveis.