Esta ação judicial aponta para as "violações dos direitos humanos" causadas, em sua opinião, pelo projeto de perfuração de petróleo de Tilenga e pelo projeto de oleoduto da África Oriental, conhecido como EACOP.
As associações lamentam terem sido obrigadas a lançar uma nova ação judicial, já que uma primeira apresentada 2019, que pretendia "impedir" a concretização destes projetos e que a Justiça acabou desestimando, não foi resolvida "rapidamente", segundo um comunicado enviado à AFP.
"Pedimos ao tribunal que reconheça a responsabilidade civil da Total e ordene que indenize as pessoas afetadas pelas violações", especialmente seus direitos à terra e à alimentação, disse Juliette Renaud, porta-voz da ONG Amigos da Terra na França.
Os agora demandantes são 26 membros de comunidades afetadas por ambos os projetos, o defensor dos direitos humanos de Uganda, Maxwell Atuhura, e as cinco associações.
Segundo as ONGs, mais de 118 mil pessoas em Uganda e na Tanzânia foram afetadas pelas expropriações totais ou parciais vinculadas a ambos os projetos.
Em uma mensagem enviada à AFP, a TotalEnergies disse que "considera" que o seu plano de vigilância foi aplicado "com eficácia" e assegurou que as suas subsidiárias em Uganda e na Tanzânia "aplicaram planos de ação adaptados para respeitar os direitos das comunidades locais e o respeito pela biodiversidade".
As organizações denunciam ainda que vários demandantes sofreram "ameaças, perseguições e detenções" arbitrárias por criticarem os projetos da TotalEnergies.
O projeto Tilenga contempla 419 poços de petróleo, um terço deles no Parque Natural das Cataratas Murchison, uma notável reserva de biodiversidade em Uganda.
O EACOP é um oleoduto de 1.500 quilômetros que liga este país à costa da Tanzânia e atravessa várias áreas naturais protegidas.
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PARIS
Associações e civis pedem indenização por megaprojetos da TotalEnergies em Uganda
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