Situação dos direitos humanos em Belarus é catastrófica, alerta ONU

A situação dos direitos humanos em Belarus é catastrófica, e só faz piorar, alertou nesta terça-feira (04) a relatora especial da ONU para aquele país, Anais Marin.

O regime do presidente Alexander Lukashenko está limpando deliberadamente a sociedade civil de suas últimas vozes dissidentes, relatou Marin ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. "A situação continua catastrófica. Infelizmente, continua piorando."

"O governo bielorrusso alterou uma lei, já restritiva, destinada a eliminar as liberdades civis, causando um aumento dos processos e condenações por motivos políticos", destacou a relatora. "A falta de responsabilização por violações dos direitos humanos gera um clima de medo entre as vítimas e suas famílias."

Anais Marin é relatora há cinco anos e lembrou ao conselho que, dois anos atrás, alertou para a "guinada totalitária" de Minsk, evidenciada por um "desprezo pela vida e dignidade humanas" durante a repressão às manifestações pacíficas de 2020.

Em seu relatório anual, a cientista política francesa afirma que mais de 1.500 pessoas permanecem detidas sob acusações com motivação política, com uma média diária de 17 prisões arbitrárias desde 2020.

"Tenho bons motivos para acreditar que as condições carcerárias tornam-se mais duras deliberadamente para os condenados por motivos políticos, que são colocados em celas de castigo por pequenas violações das regras penitenciárias", apontou a relatora.

"Ninguém foi responsabilizado em Belarus pela detenção arbitrária de dezenas de milhares de manifestantes pacíficos em 2020, nem pela violência ou tortura que muitos deles sofreram. Esta impunidade geral e o clima de medo resultante da repressão contínua levaram centenas de milhares de bielorrussos ao exílio", ressaltou Anais.

Defensores dos direitos humanos são alvo de perseguição, com mais de 1.600 "organizações indesejáveis dissolvidas à força, incluindo todos os sindicatos independentes restantes, o que ilustra uma política estatal deliberada de purgar o espaço cívico de seus últimos elementos dissidentes", assinalou a relatora.

Anais ressaltou que os veículos de imprensa independentes são classificados como "organizações extremistas" e a liberdade acadêmica "é atacada sistematicamente".

Após a apresentação do relatório, foi oferecido ao representante de Belarus o direito de resposta, porém o mesmo não estava presente.