Iniciadas na Jamaica negociações 'cruciais' sobre exploração da mineração submarina

A Jamaica sedia, a partir desta segunda-feira (10), uma nova rodada de negociações "cruciais" para o futuro da mineração submarina, uma indústria atualmente sem qualquer tipo de regulamentação que os defensores dos oceanos estão tentando evitar a todo custo.

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM), reunida até o final de julho, "entra no período de decisão mais crucial de sua história", disse à AFP Emma Wilson, da plataforma de ONGs Deep Sea Conservation Coalition.

"É um momento fundamental para a Autoridade", afirmou o representante do Chile na abertura da sessão do conselho da AIFM em Kingston, nesta segunda-feira.

"Não podemos autorizar as atividades de exploração na Zona (leito oceânico) enquanto não houver regras, regulamentos e procedimentos adequados", acrescentou, instando a uma "pausa cautelar".

O Conselho da AFIM e seus 36 Estados, que até agora não atribuíram nenhum contrato de exploração, negociam há dez anos um código de mineração para estabelecer as regras para uma eventual exploração de minerais valiosos encontrados nos leitos submarinos de áreas internacionais que não pertencem a ninguém.

Esse texto está longe de estar pronto. Desde domingo, após uma cláusula ativada por Nauru, um pequeno Estado insular do Pacífico, a AIFM estaria obrigada a considerar qualquer pedido de exploração que qualquer Estado possa apresentar em nome de uma empresa patrocinadora.

Em março, o Conselho havia indicado que "não deveria haver" exploração comercial enquanto o código de mineração não estivesse em vigor, mas não chegou a um acordo sobre o processo de revisão de uma eventual demanda.

Diante do vazio jurídico, as ONGs estão preocupadas que a atividade possa ser autorizada sem nenhum controle ambiental.

"Agora, as barreiras que separam a incrível riqueza da biodiversidade abissal e as escavadeiras em busca de metais estão por um fio", denunciou François Chartier, do Greenpeace, em comunicado nesta segunda-feira.

- "Corrida" pelos oceanos -

"A corrida para proteger o oceano está se intensificando na AIFM. A ameaça da mineração dos leitos marinhos se avizinha, mas é fantástico ver o impulso global contra essa indústria destrutiva", afirmou Sofia Tsenikli, que lidera uma campanha a favor da moratória.

Menos de 20 países apoiam atualmente essa moratória, mas os defensores dos oceanos esperam que outros abandonem a maioria silenciosa antes do final de julho.

Chile, França, Palau e Vanuatu decidiram levar o debate ao âmbito político. A pedido deles, e pela primeira vez, a assembleia dos 167 Estados membros da Autoridade, que se reunirá de 24 a 28 de julho, considerará uma "pausa cautelar" na mineração submarina.

Outros insistem na necessidade de concluir o código de mineração.

No entanto, o secretário-geral da AIFM, Michael Lodge, pediu nesta segunda-feira que se avance para "a próxima etapa de exploração".

"Temos (...) a oportunidade única de fazer as coisas certas e devemos usar nosso tempo e energia nesse processo", declarou o britânico, que nega regularmente as acusações das ONGs de que ele defende a indústria.

Essas ONGs confiam na coerência da comunidade internacional, que acabou de se comprometer a preservar os oceanos e proteger 30% das áreas marinhas até 2030.

"Ou eles deixam aberta a possibilidade de autorizar o início de uma nova indústria extrativa em meio a uma crise ecológica, ou, uma vez por todas, decidem acabar com essa indústria que seria devastadora", concluiu François Chartier.

ONGs e cientistas lembram algumas das consequências que essa exploração poderia ter: destruição direta de habitats e espécies potencialmente essenciais para os ecossistemas, perturbação da capacidade dos oceanos de absorver o carbono emitido pela atividade humana e geração de ruídos que podem afetar a comunicação de espécies como as baleias.