As duas gigantes da tecnologia são acusadas pela Comissão Nacional de Mercado e Concorrência (CNMC) da Espanha de terem restringido o acesso à plataforma Amazon a alguns revendedores de produtos da Apple por meio de dois contratos assinados em outubro de 2018.
Além disso, os acordos "limitaram a possibilidade das marcas concorrentes da Apple adquirirem espaço publicitário no site da Amazon na Espanha para anunciar seus produtos", o que prejudica "diretamente os consumidores, já que limita a sua capacidade de descobrir novas marcas produtos alternativos aos da Apple", acrescentou a nota.
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A CNMC, que estima que essas práticas conseguiram "alterar a dinâmica de vendas dos produtos Apple no site da Amazon na Espanha", afirma que a multa para a Apple chega a 143,6 milhões de euros (R$ 779,1 milhões), enquanto a Amazon terá que pagar 50,5 milhões de euros (R$ 273,9 milhões).
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Em reação enviada à AFP, a Apple anunciou que pretende recorrer da decisão e afirmou que implementou essas medidas com a Amazon para "proteger os usuários" dos riscos de falsificações.
O objetivo da Apple é "proteger os usuários dos riscos ligados à segurança e à qualidade dos produtos falsificados", afirmou o grupo, que com estas medidas assegura ter conseguido "reduzir efetivamente a falsificação".
Assim como outras gigantes da tecnologia, Apple e Amazon receberam diferentes sanções europeias nos últimos anos por não respeitarem a lei da concorrência.
Na Itália, a Amazon foi multada em dezembro de 2021 em 1,1 bilhão de euros (R$ 5,9 bilhões). Já a Apple foi penalizada em 371,6 milhões de euros (R$ 2,01 bilhões) em outubro de 2022.
A União Europeia estabeleceu, em março de 2022, uma nova legislação para reprimir os abusos da posição dominante dos gigantes digitais. O objetivo é agir antes que o comportamento abusivo destrua a concorrência.