Em 2022, o FMI e o governo argentino estabeleceram um programa de crédito pelo qual o país sul-americano recebe 44 bilhões de dólares (207,6 bilhões de reais na cotação atual) em 30 meses e, em troca, o presidente argentino, Alberto Fernández, aumentará suas reservas internacionais e reduzirá o déficit fiscal, de 3% do Produto Interno Bruto em 2021 para 2,5% em 2022, 1,9% em 2023 e 0,9% em 2024.
O acordo "dará à Argentina acesso a cerca de US$ 7,5 bilhões", mas está sujeito à aplicação das medidas acordadas pelo governo e à aprovação do conselho de administração, que se reunirá na segunda quinzena de agosto, informou em comunicado.
"Foi acordado um pacote de políticas com um conjunto sequencial de medidas para reconstruir as reservas e melhorar a sustentabilidade fiscal, protegendo a infraestrutura crítica e os gastos sociais", detalha a organização financeira após semanas de negociações.
Desde 31 de março, quando foi concluída a quarta revisão, "a situação econômica da Argentina tornou-se muito desafiadora devido ao impacto maior do que o esperado da seca" nas exportações e na receita tributária, disseram Luis Cubeddu, subdiretor do Departamento para as Américas, e Ashvin Ahuja, chefe da missão para a Argentina, citados no comunicado.
Segundo o governo do presidente Alberto Fernández, a perda global devido à seca na Argentina será de cerca de 20 bilhões de dólares (94,3 bilhões de reais na cotação atual) este ano, quase 3% do Produto Interno Bruto, em um país onde a pobreza afeta 40% da população.
- "Atrasos" -
"Também houve desvios e atrasos nas políticas, que contribuíram para uma forte demanda interna e uma balança comercial mais fraca", disseram Cubeddu e Ahuja em uma declaração conjunta.
Como resultado, os objetivos traçados pelo programa só foram atingidos no final de junho, alerta a organização financeira, que estima que a "introdução temporária de novas medidas cambiais" não ajuda o país, que tem pelo menos meia dúzia de taxas de câmbio diferentes para o dólar americano.
Diante dessa situação, o fundo informa que "serão solicitados descartes" e "os principais objetivos serão modificados com base em ações corretivas".
A instituição costuma aprovar esse tipo de descarte ou indulto quando um objetivo não é alcançado.
Para manter a demanda por pesos e enfrentar a alta inflação, o governo de Fernández deve garantir que "as taxas de política monetária permaneçam suficientemente positivas em termos reais", estimam.
O reajuste não atinge a meta de déficit fiscal para 2023, que permanece em 1,9% do PIB.
Isso requer "um maior aperto da política", afirma o fundo, que considera positivas as medidas acordadas por Buenos Aires para as exportações e a imposição de novos impostos sobre as importações.
Quanto ao gasto, o FMI apela à contenção do crescimento da massa salarial, à atualização das tarifas de energia, à melhoria da assistência social e à racionalização das "transferências correntes para as províncias e empresas estatais".
Sobre a estratégia de financiamento, a organização considera que as recentes trocas voluntárias de dívida "diminuíram significativamente os riscos de refinanciamento".
A política acordada visa aumentar as reservas durante o resto do ano com o objetivo de um acúmulo de reservas internacionais líquidas de cerca de US$ 1 bilhão (R$ 4,7 bilhões) até o final de 2023.
- "Ficar em dia" -
O FMI espera que o governo argentino se beneficie das melhorias no balanço energético, graças à conclusão do primeiro trecho do Gasoduto Néstor Kirchner (GNK), e "da esperada recuperação da seca".
Segundo Cubeddu e Ahuja, o governo concordou em implementar as medidas "nas próximas semanas e meses e a se adaptar proativamente à evolução das condições externas e internas", assim como "ficar em dia com suas obrigações financeiras com o Fundo", a quem deve pagar cerca de 2,5 bilhões de dólares (11,8 bilhões de reais) até 31 de julho.
Para o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, candidato à presidência do país pela coalizão peronista de centro-esquerda no poder, o acordo define "como levar adiante as contas públicas, acúmulo de reservas".
"Não significa que não se deva entregar absolutamente nada", disse o ministro a vários veículos de comunicação, acusando a oposição de ter tentado "impedir o acordo".
Faltam quinze dias para que o conselho de administração aprove o acordo, algo que costuma ser mera formalidade.
A próxima revisão será em novembro.