Em 2022, o FMI e o governo argentino estabeleceram um programa de crédito pelo qual o país sul-americano recebe 44 bilhões de dólares (207,6 bilhões de reais na cotação atual) em 30 meses e, em troca, o presidente argentino, Alberto Fernández, aumentará suas reservas internacionais e reduzirá o déficit fiscal, de 3% do Produto Interno Bruto em 2021 para 2,5% em 2022, 1,9% em 2023 e 0,9% em 2024.
O acordo "dará à Argentina acesso a cerca de US$ 7,5 bilhões", mas está sujeito à aplicação das medidas acordadas pelo governo e à aprovação do conselho de administração, que se reunirá na segunda quinzena de agosto, informou em comunicado.
Os pagamentos serão realizados em dois momentos: um na terceira semana de agosto e o outro na primeira de novembro, declarou à imprensa o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, que é candidato à Presidência do país pela coalizão peronista de centro-esquerda no poder.
Estes fundos são um alívio para Massa, que acusa a oposição de tentar "travar o acordo", alcançado após semanas árduas de negociações.
"Foi acordado um pacote de políticas com um conjunto sequencial de medidas para reconstruir as reservas e melhorar a sustentabilidade fiscal, protegendo a infraestrutura crítica e os gastos sociais", detalha a organização.
Desde 31 de março, quando foi concluída a quarta revisão, "a situação econômica da Argentina tornou-se muito desafiadora devido ao impacto maior do que o esperado da seca" nas exportações e na receita tributária, disseram Luis Cubeddu, subdiretor do Departamento para as Américas, e Ashvin Ahuja, chefe da missão para a Argentina, citados no comunicado.
Segundo o governo argentino, a perda global devido à seca na Argentina será de cerca de 20 bilhões de dólares (94,3 bilhões de reais na cotação atual) este ano, quase 3% do Produto Interno Bruto, em um país onde a pobreza afeta 40% da população.
- "Atrasos" -
"Também houve desvios e atrasos nas políticas, que contribuíram para uma forte demanda interna e uma balança comercial mais fraca", disseram Cubeddu e Ahuja em uma declaração conjunta.
Como resultado, os objetivos traçados pelo programa só foram atingidos no final de junho, alerta a organização financeira, que estima que a "introdução temporária de novas medidas cambiais" não ajuda o país, que tem pelo menos meia dúzia de taxas de câmbio diferentes para o dólar americano.
Diante dessa situação, o fundo informa que "serão solicitados descartes" e "os principais objetivos serão modificados com base em ações corretivas".
A instituição costuma aprovar esse tipo de descarte ou indulto quando um objetivo não é alcançado.
Para manter a demanda por pesos e enfrentar a alta inflação, o governo de Fernández deve garantir que "as taxas de política monetária permaneçam suficientemente positivas em termos reais", estimam.
O reajuste não atinge a meta de déficit fiscal para 2023, que permanece em 1,9% do PIB.
Isso requer "um maior aperto da política", afirma o fundo, que considera positivas as medidas acordadas por Buenos Aires para as exportações e a imposição de novos impostos sobre as importações.
Quanto ao gasto, o FMI apela à contenção do crescimento da massa salarial, à atualização das tarifas de energia, à melhoria da assistência social e à racionalização das "transferências correntes para as províncias e empresas estatais".
- "Ficar em dia" -
Sobre a estratégia de financiamento, a organização considera que as recentes trocas voluntárias de dívida "diminuíram significativamente os riscos de refinanciamento".
A política acordada visa aumentar as reservas durante o resto do ano com o objetivo de um acúmulo de reservas internacionais líquidas de cerca de US$ 1 bilhão (R$ 4,7 bilhões) até o final de 2023.
O FMI espera que o governo argentino se beneficie das melhorias no balanço energético, graças à conclusão do primeiro trecho do Gasoduto Néstor Kirchner (GNK), e "da esperada recuperação da seca".
Segundo Cubeddu e Ahuja, o governo concordou em implementar as medidas "nas próximas semanas e meses e a se adaptar proativamente à evolução das condições externas e internas", assim como "ficar em dia com suas obrigações financeiras com o Fundo", a quem deve pagar cerca de 2,5 bilhões de dólares (11,8 bilhões de reais) até 31 de julho. Em 1º de agosto terá que pagar outros US$ 900 milhões (R$ 4,25 bilhões) em juros.
A próxima revisão será em novembro.
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WASHINGTON
FMI abre caminho para desembolsar US$ 7,5 bilhões à Argentina
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