Agence France-Presse processa rede social X em caso de direitos autorais

AcA agência de notícias Agence France-Presse (AFP) entrou com uma ação jurídica, nesta quarta-feira (2), contra o Twitter, agora chamado X, por questões de direitos autorais, como parte de um esforço global para que as empresas de tecnologia paguem por notícias.

Há algum tempo, os veículos jornalísticos argumentam que suas histórias e imagens agregam valor a plataformas como X, Facebook e Google, então eles deveriam receber uma parte dos lucros.

O processo foi motivado por uma lei da União Europeia (UE) de 2019, que permitia pagamentos pelo compartilhamento de conteúdo sob um regime chamado de direitos conexos, e Google e Facebook concordaram em pagar alguns veículos de comunicação franceses.

A AFP acusa a rede social X de uma "clara recusa" a participar de conversas sobre os direitos conexos. Além disso, afirmou em um comunicado que levou o caso a um juiz em Paris para forçar a plataforma a fornecer dados que permitiriam estimar um nível justo de compensação.

"Como principal defensora da adoção dos direitos conexos para a imprensa, a AFP se mantém firme em seu compromisso com a causa. A Agência continuará a empregar os meios legais apropriados com cada plataforma relevante para garantir a distribuição justa de valor gerado pelo compartilhamento de conteúdo de notícias", disse a nota.

Contatada pela AFP, a plataforma rejeitou fazer comentários.

Três veículos franceses, Le Monde, Le Figaro e Les Echos-Le Parisien, já haviam processado a plataforma em julho por motivos semelhantes.

Na França, alguns editores chegaram a um acordo para permitir o uso de seus conteúdos no Facebook, e outros seguem em discussão.

As negociações com outras plataformas (LinkedIn, TikTok) estão sob responsabilidade da Related Rights Society, uma organização de gestão coletiva encarregada de coletar pagamentos e distribuí-los entre seus membros.

Enquanto grupos de mídia franceses obtiveram algumas vitórias, as grandes empresas de tecnologia reagiram duramente em outras regiões.

Nesta semana, a Meta bloqueou usuários do Facebook e Instagram no Canadá de ver postagens de organizações de notícias, em resposta a uma lei que exige compensação pelo conteúdo. O Google, por sua vez, ameaçou tomar medidas semelhantes.

Ambos também se opuseram a propostas relacionadas na Austrália.

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