Nicarágua cancela personalidade jurídica de jesuítas e confisca seus bens

A Nicarágua cancelou, nesta quarta-feira (23), a personalidade jurídica da Companhia de Jesus, de forma que todos os seus bens passam para o Estado, uma semana depois de confiscar da ordem uma universidade por acusações de terrorismo.

Em uma nova ação contra a Igreja Católica, uma resolução do Ministério do Governo (Interior) privou a ordem jesuíta de personalidade jurídica, argumentando que estava em "descumprimento de suas obrigações".

A resolução diz que os jesuítas não reportaram seus demonstrativos financeiros entre 2020 e 2022, nem os detalhes de receitas e despesas, além do que "tinham sua diretoria expirada desde 27 de março de 2020".

O governo do presidente Daniel Ortega mantém uma relação conflituosa com a Igreja Católica e vários religiosos foram solicitados a deixar o país ou acusados em tribunais.

A resolução assinada pela ministra María Amelia Coronel Kinloch e publicada no diário oficial La Gaceta assinala que, com as violações à lei, a direção da Companhia de Jesus "obstaculiza o controle e a supervisão" por parte das autoridades. Além disso, afirma que a ordem religiosa não promove "políticas de transparência no controle e na gestão da associação", nem na revisão das mesmas pelas autoridades.

Há uma semana, a jesuíta Universidade Centro-Americana (UCA) suspendeu suas atividades, após um tribunal de Manágua ordenar a apreensão de seus bens e fundos, sob a acusação de ser um "centro de terrorismo".

Pelo menos duas escolas particulares de Manágua - Loyola e Centroamérica - eram administradas pela Companhia de Jesus, mesma ordem à qual pertence o Papa F rancisco.Além disso, os jesuítas administravam várias escolas gratuitas ou de baixo custo no país.

Os bens móveis e imóveis da ordem passam para as mãos do Estado, conforme a lei 1115, que regula o funcionamento das associações, de acordo com a resolução.

A ordem jesuíta tinha personalidade jurídica desde 1995 e estava registrada como uma associação sem fins lucrativos.

No último sábado, agentes judiciais e policiais retiraram seis sacerdotes da Companhia de Jesus de uma residência adjacente à universidade, para confiscar a propriedade. Depois disso, o Conselho Nacional de Universidades (CNU) revogou a sua autorização para operar e decidiu criar uma universidade estatal para funcionar em seu lugar.

O ministério também revogou a personalidade jurídica da UCA, fundada em 1960. Em suas instalações, na sexta-feira, o CNU empossou as autoridades da nova Universidade Nacional Casimiro Sotelo Montenegro.