Parlamento da Venezuela propõe referendo sobre área em disputa com Guiana

O parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, propôs nesta quinta-feira (21) um referendo para consultar a população sobre os "direitos" do país ao território de Essequibo, uma região rica em recursos naturais e petróleo que disputa com a vizinha Guiana.

"Proponho a esta honorável Assembleia Nacional ir para uma grande consulta nacional através de um referendo consultivo", disse Jorge Rodríguez, presidente do parlamento.

O referendo foi convocado para que o "povo da Venezuela, por meio do voto direto e secreto, tome decisão e reforce os direitos inalienáveis da Venezuela e de seu povo sobre o território da Guiana Essequiba", ressaltou Rodríguez, sem detalhar uma data para a consulta.

Os dois países reivindicam soberania sobre o Essequibo, um território de 160.000 km² rico em recursos naturais, em uma longa disputa que ganhou novos capítulos em 2015, quando a petrolífera americana Exxon Mobil encontrou reservas de hidrocarbonetos em seu litoral.

A proposta parlamentar chega depois que o governo venezuelano classificou de "ilegais" as licitações para exploração de petróleo realizadas pela Guiana em "áreas marítimas pendentes de delimitação".

A Guiana, por sua vez, alegou o seu "direito de realizar atividades de desenvolvimento econômico em qualquer parte de seu território soberano ou em qualquer território marítimo correspondente".

As tensões se elevaram na quarta-feira, depois que o subsecretário de Estado dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, expressou o apoio de Washington às licitações petrolíferas efetuadas pela Guiana na região reivindicada pela Venezuela.

O Ministério das Relações Exteriores venezuelano acusou os Estados Unidos de "propiciarem uma escalada perigosa para uma controvérsia que por anos tem sido discutida através de mecanismos diplomáticos e pacíficos".

Em dezembro de 2022, a Guiana lançou a primeira rodada de licitações para a exploração de 11 blocos de campos de petróleo em águas pouco profundas e outros três em águas profundas e ultraprofundas.

Colonizado por Holanda e Reino Unido, o país de 800.000 habitantes defende o limite fronteiriço estabelecido em 1899 por uma corte de arbitragem em Paris.

A Venezuela, por outro lado, reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que estabelecia bases para uma solução negociada e desconhecia o tratado anterior.

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