Relatoria da ONU denuncia detenções arbitrárias de migrantes no México

Mais de 240.000 migrantes, incluidos crianças, foram detidos no México no primeiro semestre, em muitos casos além do prazo legal, denunciou nesta sexta-feira o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária.

Os estrangeiros, que buscavam chegar nos Estados Unidos, foram conduzidos a centros migratórios por falta de documentos para permanecer no México, informou a comissão ao concluir sua visita ao país, que teve início no último dia 18.

A equipe da ONU, que visitou os estados de Chiapas (sul), Morelos (centro) e Nuevo León (norte), observou que "um grande número de migrantes e solicitantes de asilo estão detidos no México, uma cifra que chega a mais de 240 mil pessoas no primeiro semestre de 2023", disse em entrevista coletiva Ganna Yudkivska, membro da relatoria. O comitê não informou quantos deles permanecem em instalações migratórias.

"Descobrimos que um número significativo de migrantes são retidos além do limite de 36 horas estabelecido pela Constituição, o que aumenta o risco de incorrer em detenção arbitrária", acrescentou a relatora, segundo quem os enviados da ONU também observaram "menores de 18 anos, alguns de apenas 10 anos, retidos nessas áreas compartilhadas, apesar das reformas legais contra a prisão de crianças migrantes" realizadas no México.

- Subornos -

Nos centros de detenção, os migrantes também "enfrentam restrições de movimento, uma vez que portas metálicas com fechaduras separam as salas de estar dos espaços ao ar livre", ressaltou a enviada. Essas limitações causaram uma tragédia em março, quando 40 pessoas morreram em um incêndio no centro migratório de Ciudad Juárez, na fronteira com o Texas.

Os relatores também constataram "relatos frequentes de suborno", segundo os quais funcionários diziam aos migrantes que, "se pagassem, poderiam seguir seu caminho. Caso contrário, seriam detidos", detalhou à AFP Matthew Gillett, integrante do Grupo de Trabalho.

As denúncias da comissão são feitas em meio a um novo pico migratório. Em agosto, um recorde de quase 233 mil migrantes cruzaram a fronteira sul dos Estados Unidos, e a escalada continuava em setembro. Autoridades migratórias mexicanas confirmaram que interceptaram neste mês uma média diária de 9 mil pessoas.

O governo mexicano reconhece que está sobrecarregado pela quantidade de pessoas que cruzam o seu território para chegar aos Estados Unidos, a grande maioria procedente de Venezuela, Cuba, Haiti e países da América Central. Além disso, endureceu as medidas para evitar a passagem de pessoas sem documentos a bordo de trens de carga, depois que a maior operadora ferroviária local interrompeu temporariamente 30% de suas operações devido ao fluxo intenso de estrangeiros.