O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou por horas depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira (6/5), mas não respondeu às perguntas centrais dos senadores sobre as ações do governo federal no combate à pandemia.
Em questões envolvendo a compra de vacinas, legislação e uso da hidroxicloroquina, o cardiologista, que assumiu o ministério em março, repetiu diversas vezes que não era capaz de responder a certas perguntas dos senadores.
Por mais de uma vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, pediu que o ministro respondesse diretamente, sem evasivas, caso contrário teria de dar fim ao depoimento.
"O senhor é testemunha, Tem que responder 'sim' ou 'não'", disse Aziz.
Em outro momento, o ministro se justificou. "Meu papel não é ser crítico das ações do presidente da República ou de outros integrantes do governo", disse Queiroga.
Cloroquina
O ministro se recusou diversas vezes a responder se concorda com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso da hidroxicloroquina para tratar o coronavírus, algo que não tem qualquer apoio em dados científicos.
"Essa é uma questão técnica que tem que ser enfrentada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). O ministro é a última instância na Conitec, então eu vou precisar me manifestar tecnicamente", afirmou o ministro, que disse não ter recebido nenhuma orientação direta do presidente sobre o assunto.
Apesar da insistência do relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro não deu sua opinião e pediu que entendessem sua opção de não responder.
O fato do presidente ter incentivado publicamente o uso da cloroquina e de outros medicamentos cuja eficácia contra o coronavírus não é comprovada é um dos pontos centrais sob investigação na comissão.
Sob a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde implementou a distribuição dos medicamentos sem comprovação, conhecidos como "tratamento precoce", e incluiu a cloroquina no protocolo de tratamento do SUS.
Até janeiro de 2020, o governo já tinha gasto quase R$ 90 milhões com a compra de medicamentos do '"tratamento precoce".
Questionado novamente pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se concorda com o uso do medicamento, o ministro continuou sem responder. "O senhor é ministro há 42 dias, o senhor não tem uma opinião?", questionou Jereissati.
"Eu tenho opinião sobre isso, mas ela será manifestada em um momento oportuno", afirmou Queiroga. "Está sendo elaborado um protocolo e eu sou última instância decisória, se eu manifesto uma opinião aqui eu invalido a decisão."
O ministro também respondeu que ele não autorizou a distribuição de cloroquina durante sua gestão e que não sabe se o Ministério da Saúde tem distribuído o medicamento.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-presidente da CPI, perguntou se o ministro receitaria cloroquina a seus pacientes. "Estou aqui como ministro de Estado de Saúde", respondeu Queiroga.
Rodrigues perguntou ainda se Queiroga encontrou 4 milhões de comprimidos de cloroquina estocados no ministério quando assumiu. "Não sei. Não me deparei para verificar os estoques deste fármaco", disse Queiroga.
A senadora Simone Tabet (MDB-MS) disse que a cloroquina parecia ser o único assunto da comissão. "Temos que mudar o nome para CPI da cloroquina?", disse, ressaltando que o medicamento não tem eficácia comprovada.
O senador Humberto Costa (PT-PE) insistiu no assunto ao questionar se Queiroga defendia um suposto tratamento precoce, que usa cloroquina, ivermectina e outros medicamento sem eficácia comprovada, como Bolsonaro.
"Defendemos a autonomia do médico (em prescrever)", disse ministro.
"Sabia que vossa excelência não ia responder", retrucou Costa.
Queiroga voltou a fazer referência ao protocolo que está sendo avaliado pelo Conitec. Ele lembrou que o órgão foi criado no governo de Dilma Rousseff e que considerava isso um avanço na saúde pública do país
"Só garanto que a presidenta Dilma não ia mandar ninguém tomar cloroquina", rebateu Costa.
Compra de vacinas
O governo recusou pelo menos 11 propostas de compras de vacinas de diversos fabricantes desde o início da pandemia, e o atraso do início da vacinação no Brasil também é um dos pontos principais dos senadores durante a CPI.
Renan Calheiros lembrou que o presidente afirmou em 2020 que não iria comprar vacinas antes da aprovação da Anvisa, mas em 2021 o ministério fez acordos de compra da vacina Sputnik V, que depois não teve o uso aprovado pela agência regulatória.
"A legislação brasileira proíbe o fechamento de contrato de vacinas antes da aprovação da Anvisa", questionou Calheiros.
"Não tenho conhecimento específico em relação à legislação, eu sou médico", afirmou Queiroga.
Queiroga também afirmou que, se tivessem as doses que o governo recusou, isso "fortaleceria nosso programa" de vacinação, mas que não poderia falar sobre o histórico da atuação do ministério em 2020 e os contratos com as fabricantes de vacinas feitos na gestão anterior.
Após Calheiros insistir no tema, lembrando que o ministério atualmente negocia com as mesmas empresas as compras de novas doses e o ministério precisaria saber das tratativas iniciais, Queiroga disse que a situação é diferente porque hoje se tratam de vacinas já aprovadas pela agência reguladora.
Questionado se concorda com a afirmação do presidente, no meio do ano passado, de que a doença "estava indo embora" e com a fala do ex-ministro Eduardo Pazuello, que disse que compraria a vacina da Pfizer "a depender do preço", Queiroga evitou opinar.
"Eu sou ministro da saúde e não compete a mim fazer juízo de valor a cerca da opinião do ministro Pazuello ou do presidente da República", disse.
"O que nós fazemos no Ministério da Saúde é fazer recomendações sanitárias próprias para o combate à covid-19. Isso eu tenho feito desde o primeiro dia de mandato, trabalhado para uma ampla campanha de vacinação, incentivado o uso de medidas não farmacológicas, procurado atender os Estados e municípios. O que não está na minha alçada não cabe a mim fazer juízo de valor."
Isolamento social
Sobre isolamento social, Queiroga afirmou que é necessário e que "medidas extremas" podem ser exigidas em situações específicas, como "municípios com situação epidemiológica grave".
Mas evitou opinar sobre a declaração de Bolsonaro na quarta (5/5) sobre a criação de um novo decreto contra a implementação de políticas de isolamento.
"Não vou fazer juízo de valor", disse o ministro.
Relação com a China
Apesar de deixar diversas questões em aberto, Queiroga respondeu algumas das perguntas dos senadores. Uma delas foi sobre o relacionamento com a China. O país é o principal produtor e exportador de insumos para produção de medicamentos do mundo, inclusive para a fabricação de vacinas e uso para intubação em UTI.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) questionou o ministro sobre a declaração do presidente Bolsonaro que insinuou, na quarta (5), que o país teria criado o coronavírus,
"Desconheço indícios de guerra química vinda da China", afirmou o ministro.
Bolsonaro havia dito, em um evento no Palácio do Planalto, que "ninguém sabe se o vírus nasceu em laboratório ou por algum ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí."
"Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?", afirmou o presidente. "Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês."
Questionado se as declarações do presidente afetam os esforços do ministério de estreitar as relações com o gigante asiático, Queiroga disse que "As relações com a China, pelo que entendo, são excelentes. A relação com o embaixador chinês tem sido muito boa".
"Você mesmo disse que o presidente da República não fez menção à China, então espero que as relações continuem indo bem", afirmou.
Estratégia de imunidade de rebanho
O senador Randolfe Rodrigues quis saber qual era a opinião do ministro sobre a imunidade coletiva como estratégia de resposta à pandemia. "Defendemos a estratégia de vacinação", disse Queiroga.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) insistiu na questão, ao que o ministro disse que já havia se manifestado, mas não respondeu diretamente de novo.
"A vacinação é a forma adequada de obter imunização da população", disse Queiroga.
A estratégia foi levantada como possibilidade no início da pandemia e consiste em tentar atingir imunidade de grupo — quando a maioria da população têm anticorpos contra o vírus — sem vacinas, através da contaminação do maior número possível de pessoas.
Em pouco tempo, no entanto, estudos mostraram que a consequência dessa estratégia eram milhares de mortes.
Embora o ministério da Saúde nunca tenha oficialmente adotado a estratégia de imunidade de rebanho sem vacinas, o presidente Jair Bolsonaro disse diversas vezes que a contaminação da maioria da população era inevitável e que "ajudaria a não proliferar" a doença.
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