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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid investiga neste momento as ações do governo federal no combate à pandemia e, para isso, tem ouvido autoridades, empresários e outros profissionais envolvidos nestes esforços.
Próxima de completar seu primeiro mês, a comissão tem uma duração inicial prevista de 90 dias.
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Conforme os depoimentos vão se desenrolando, mais pessoas são convocadas como testemunhas e convidadas, para prestar esclarecimentos aos senadores.
Nesta quinta-feira (20/05), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prossegue com o depoimento mais esperado na comissão.
Pazuello assumiu o ministério em maio do ano passado e foi demitido em março, sob fortes questionamentos sobre sua atuação na pandemia.
O primeiro dia do depoimento do ex-ministro, na quarta-feira (19/5), foi bastante atribulado, com os membros da comissão apontando contradições na fala do ex-ministro e o acusando de mentir.
A sessão da comissão foi interrompida por atividades no plenário do Senado e não pôde ser retomado porque Pazuello passou mal.
Isso obrigou o adiamento do próximo depoimento, de Mayra Pinheiro, secretária do MInistério da Saúde conhecida por sua defesa da cloroquina, que estava marcado para esta quinta-feira e passou para a próxima terça.
Outras 11 pessoas já foram convocadas ou convidadas a comparecer à comissão, mas ainda não tiveram as datas de seus depoimentos marcadas.
Explicamos a seguir quem são os próximos a serem ouvidos e quando deverão comparecer à CPI.
Depoimentos marcados
Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde
A responsável pela secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde seguiu o exemplo de seu ex-chefe, Eduardo Pazuello, e também fez um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de ficar calada e não produzir provas contra si mesmo em seu depoimento.
Mas o pedido foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que justificou que ela deve responder as perguntas dos senadores porque não é investigada, acusada ou ré em nenhum processo, diferentemente de Pazuello.
Pinheiro também não poderá interromper o depoimento unilateralmente. Será permitido que seja acompanhada por um advogado, mas ele não poderá interferir na reunião.
Em uma comissão controlada pela oposição e na qual a cloroquina se tornou o assunto mais recorrente, a secretária não deve mesmo ter momentos fáceis.
Ela ficou conhecida como "capitã cloroquina" pela defesa veemente que fez do uso desse medicamento em um suposto tratamento precoce contra a covid-19.
Pinheiro terá de explicar por que agiu assim mesmo sem haver evidências científicas do efeito da cloroquina contra o novo coronavírus e inclusive quando já se formava um consenso de que não funcionava e poderia até fazer mal se usada incorretamente.
Mayra Pinheiro será ouvida no dia 25, terça-feira, a partir das 9h.
Convocados
Os requerimentos para que os nomes apresentados a seguir (em ordem alfabética) sejam ouvidos já foram aprovados, mas a data de seus depoimentos ainda não foi marcada.
Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
O coronel da reserva foi o número dois na pasta durante a gestão de Pazuello. Cabia a ele conduzir as negociações com fornecedores do ministério.
Sua convocação foi feita sob a justificativa de que é preciso investigar a falta de uma coordenação federal no combate à pandemia, falhas no fornecimento de equipamentos e insumos, a compra de medicamentos para um suposto tratamento precoce, a compra de vacinas, entre outros temas.
Franco Filho continua no governo depois da demissão de Pazuello, como assessor especial da Casa Civil, hoje sob o comando do general Luiz Eduardo Ramos.
Dimas Covas, diretor do Butantan
O hematologista está à frente do instituto que desenvolveu, em parceria com a chinesa Sinovac, a vacina CoronaVac.
O ministério da Saúde, sob Pazuello, chegou a anunciar a compra de 46 milhões de doses desse imunizante no ano passado, mas a aquisição foi cancelada por ordem de Bolsonaro.
Os ataques do governo federal à China também são apontados como os motivos para as dificuldades enfrentadas pelo Butantan para receber insumos para produzir a CoronaVac, o que agravou a falta de vacinas no país.
Fernando Marques, presidente da União Química
A farmacêutica paulista tem um acordo com o governo russo para a produção e distribuição da vacina Sputnik V no Brasil.
O governo federal é acusado de ter cedido a pressões políticas do governo dos Estados Unidos para não comprar este imunizante.
A falta crônica de vacinas é apontada pelos críticos de Bolsonaro como uma das falhas mais graves do seu governo no combate à pandemia.
Flávio Cadegiani | Francisco Eduardo Cardoso Alves | Ricardo Dimas Zimmermann, médicos
Os três foram chamados para depor por serem defensores de um suposto tratamento precoce contra o novo coronavírus, mesmo sem haver evidências científicas sólidas de que os medicamentos usados têm esse efeito.
Hélio Angotti Neto, secretário do Ministério da Saúde
O médico está à frente da secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Assumiu o cargo em junho do ano passado, após Pazuello se tornar ministro.
Nesta posição, teve um envolvimento direto no incentivo do governo federal à cloroquina e na compra de vacinas.
João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário-executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas
O governo do Amazonas é investigado porque teria ocorrido um superfaturamento na compra de respiradores.
Em sua denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC), a Procuradoria-Geral da República afirma que Santos participou de supostas irregularidades.
Jurema Werneck, coordenadora do Movimento Alerta
É médica, diretora-executiva da ONG Anistia Internacional no Brasil e esta à frente de um esforço para consolidar dados sobre os impactos da pandemia no país.
Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas
O secretário assumiu depois que a titular do cargo, Simone Papais, foi presa e exonerada sob acusação de superfaturamento na compra de respiradores no Estado.
O governador amazonense, Wilson Lima (PSC), é um dos cinco chefes do Executivo estadual que são investigados pela Procuradoria-Geral da República.
O vice-governador acusou Lima e Bolsonaro de testar em Manaus a estratégia de usar a imunidade de rebanho como forma de combate à pandemia.
Nise Yamaguchi, médica
A médica, que chegou a ser cogitada para assumir o Ministério da Saúde, foi citada pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, em seu depoimento.
Ele afirmou que Yamaguchi esteve em uma reunião no Planalto na qual foi discutido alterar a bula da cloroquina por decreto para que o medicamento passasse a ser indicado para covid-19, mesmo sem evidências científicas sólidas de sua eficácia.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (MDB-MS), também fez referência à médica, citando sua defesa junto ao presidente do uso da cloroquina.
A médica diz que a fala de Barra Torres "não corresponde à realidade" e se ofereceu para ir à comissão para prestar esclarecimentos.
Deve comparecer na condição de convidada e não como testemunha, o que significa que não pode incorrer no crime de falso testemunho caso falte com a verdade.
Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz
À frente do instituto de pesquisa, que fica sob a alçada do Ministério da Saúde, Trindade esteve envolvida na produção da vacina de Oxford/AstraZeneca.
O governo federal é acusado de ter errado ao apostar todas as suas fichas neste imunizante, cujo desenvolvimento acabou atrasando após erros na fase de pesquisas.
Até hoje, a Fiocruz enfrenta dificuldades para seguir o cronograma de entrega de vacinas e tem reduzido e atrasado entregas por problemas no fornecimento de insumos.
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