COVID: Anvisa libera autotestes no Brasil; entenda como vai funcionar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28/01), por unanimidade, a venda no Brasil de autotestes para detecção de covid-19.

Os autotestes já são usados em diversos países do mundo, mas precisavam de uma autorização da Anvisa para que pudessem ser comercializados no Brasil.

Apesar de ainda haver pontos indefinidos sobre como e quando os produtos vão chegar e ser usados no país, a decisão da Anvisa e documentos elaborados pelo Ministério da Saúde já indicam como o autoteste vai funcionar por aqui.

A liberação feita pela Anvisa atende a um pedido do Ministério da Saúde. Na semana passada, a agência adiou a decisão sobre o caso alegando que a autorização para a comercialização de autotestes deveria fazer parte de uma política pública liderada pelo governo.

Ainda de acordo com a Anvisa, os documentos enviados até então pelo Ministério da Saúde não deixavam claro de que forma esses produtos fariam parte da estratégia do governo de combate à covid-19.

Diante do adiamento, o Ministério da Saúde enviou uma nota técnica para a Anvisa informando que os autotestes seriam incluídos como estratégia de triagem de novos casos de covid-19 e fariam parte do Plano Nacional de Expansão de Testagem (PNE-Teste).

De acordo com o governo, os autotestes vão permitir a ampliação da oferta de testagem e permitir o isolamento precoce de doentes.

Em países como o Reino Unido, os autotestes são distribuídos gratuitamente. Em outros países como os Estados Unidos e outras nações europeias, é possível comprá-los em farmácias e outros estabelecimentos.

Apesar de ainda haver dúvidas sobre como, quando e por quanto os autotestes chegarão ao Brasil, a decisão da Anvisa e documentos enviados pelo Ministério da Saúde já dão sinais sobre como os autotestes vão funcionar no Brasil.

Confira os principais pontos:

- Onde os testes poderão ser obtidos?

De acordo com a decisão da Anvisa, os testes poderão ser adquiridos em farmácias, drogarias e outros estabelecimentos de saúde devidamente licenciados. A venda pela internet só será liberada se for feita pelas plataformas de estabelecimentos de saúde já autorizados.

Não será permitida venda de autoteste em site de e-commerce como Amazon, Mercado Livre, entre outros. Governos poderão adquirir o produto e distribuí-lo à população. Ainda não há indicação, porém, de que o governo federal vá fazer a distribuição gratuita dos autotestes.

- Os autotestes já estão à venda?

Ainda não. A liberação feita nesta sexta-feira pela Anvisa foi o primeiro passo para que os produtos possam ser comercializados no país. Agora, fábricas ou importadoras que queiram vender o produto no Brasil precisam solicitar autorização da agência.

Segundo a Anvisa, a expectativa é de que os primeiros pedidos de regularização de autotestes devem chegar na semana que vem. Nesses processos, as empresas deverão apresentar dados que mostrem a eficácia e segurança dos produtos que elas desejam vender no país.

- Quanto eles vão custar?

Ainda não há uma definição sobre o preço médio desses produtos no Brasil. A Anvisa, no entanto, se mostrou preocupada com a possibilidade de que a procura alta possa fazer com que eles cheguem muito caros ao país.

O diretor da agência Romisson Rodrigues Mota, durante a sessão, lembrou que o governo espanhol estabeleceu em 2,94 euros o preço máximo dos kits de autotestes no país. O valor é equivalente a R$ 17,6. Não há, no entanto, indicação de que o preço no país possa estar nessa faixa.

- Como funciona o autoteste?

No autoteste, o usuário faz a coleta de material (que pode ser a saliva ou de líquido da cavidade nasal) com uma espécie de cotonete, coloca ela em um recipiente com reagente e depois despeja essa solução em uma espécie de caixa onde o resultado é exibido. Em geral, o resultado sai entre 10 e 20 minutos.

- Esse teste é o igual ao RT-PCR?

Não. Os autotestes liberados pela Anvisa são do tipo que detecta se o usuário tem antígenos contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, os autotestes devem ter sensibilidade acima de 80%. Apesar de serem considerados seguros e precisos, os testes considerados "padrão-ouro" são os RT-PCR.

- O que fazer se o resultado for positivo?

A orientação do Ministério da Saúde é que o usuário procure uma unidade de saúde mais próxima ou o teleatendimento para que seja feita a confirmação do diagnóstico. É nesse momento que, se o diagnóstico for confirmado, o caso será devidamente notificado às autoridades sanitárias. Nessas situações, a orientação é que o paciente entre em isolamento imediatamente.

- O que fazer se o resultado for negativo?

Aqui, a orientação vai depender se o usuário tem ou não tem sintomas. Caso ele não tenha sintomas da doença, a orientação é observar se eles surgirão ou não. Se o exame der negativo, mas o usuário sabidamente teve contato recente com pessoas diagnosticadas com covid-19, a orientação é que ele faça um exame RT-PCR.

Para os usuários que estão com sintomas, mas o teste deu resultado negativo, a orientação é que ele faça um novo teste ou procure uma unidade de saúde para avaliação.

- O resultado negativo do autoteste poderá ser usado para embarque em voos internacionais?

Não. Segundo o diretor da Anvisa, Alex Campos Machado, o resultado negativo apontado em um autoteste não poderá ser utilizado pelo usuário como comprovante de que não está infectado para o embarque em voos internacionais para países que exigem esse tipo de comprovação.

- O resultado positivo do autoteste vai ser suficiente para obter licença ou afastamento médico?

Não. Segundo a Anvisa, a licença ou o afastamento médico em decorrência da covid-19 só pode ocorrer após análise de um profissional de saúde.

- Empresas poderão comprar autotestes e distribuir aos seus funcionários?

Sim. Segundo a Anvisa, não há nenhuma restrição para que empresas façam a distribuição de autotestes para seus funcionários.

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