Checamos: Argentina, a desinformação de um vídeo viral sobre a pandemia

“Algo grave está acontecendo na Argentina e o mundo não sabe disso”, começa um vídeo visualizado milhares de vezes em redes sociais desde meados de agosto. 

A sequência, dublada em diversos idiomas, descreve um panorama preocupante: a economia em ruínas, as instituições paralisadas e autoridades que se aproveitaram da pandemia de COVID-19 para governar “sem nenhum tipo de controle”.

No entanto, a maior parte das informações do vídeo é enganosa ou falsa. Além disso, a gravação utiliza dados e fatos reais para fazer generalizações ou tirá-los de contexto.

O vídeo foi visualizado mais de 7 mil vezes no Facebook (1, 2, 3), Twitter (1, 2, 3), Instagram e YouTube, desde o último dia 14 de agosto. “Algo grave está acontecendo na Argentina... já agradeceu hoje a Deus por ter o privilégio de ter Jair Bolsonaro como nosso Presidente?”, diz uma das postagens.

Com pouco mais de um minuto e meio de duração, o conteúdo circula também com o áudio dublado em outros idiomas como espanhol, inglês, alemão, holandês e francês.

Verificamos, abaixo, as principais afirmações do vídeo viral:

“Os argentinos estão há mais de 120 dias em confinamento. Não é somente o mais longo do mundo, como também o mais inútil”.  Enganoso

No último dia 20 de março, o governo argentino decretou o isolamento obrigatório para combater a pandemia de covid-19. Esta medida realmente se estende há mais de 120 dias. No entanto, desde então, as normas foram flexibilizadas, sendo aplicadas de maneira muito diferente nas províncias do país, dependendo da situação epidemiológica local.

Além disso, medidas de isolamento semelhantes, em suas características e duração, também foram implementadas em outros países.

Na Colômbia, o confinamento obrigatório entrou em vigor apenas cinco dias depois do que na Argentina, e continua vigente ao menos até 30 de agosto. Na Venezuela, o confinamento decretado em 16 de março foi prorrogado pela quinta vez no início de agosto.

Em 1º de julho, o Peru iniciou uma saída gradual do confinamento, que havia começado cinco dias antes do que na Argentina, em 15 de março. No entanto, em 12 de agosto o governo decidiu retomar as restrições devido a um aumento no número de casos.

No Chile, as medidas restritivas também começaram em meados de março, em uma estratégia de “quarentena progressiva” que incluiu o fechamento de fronteiras, toques de recolher, a suspensão de aulas e também o confinamento total em algumas regiões. Em 17 de agosto, após 143 dias de quarentena, a capital chilena se uniu a outros distritos em uma fase de reabertura.

Na África do Sul, autoridades impuseram um confinamento controlado por forças militares em 26 de março. A quarentena neste país, o mais afetado do continente pela crise da covid-19, estava prevista para durar três semanas, mas se estendeu até 1º de junho, sendo retomada em 12 de julho após um aumento no número de contágios.

Algumas das restrições, que incluíam a proibição da venda de álcool e tabaco, foram suspensas em 18 de agosto, mas o país ainda mantém o toque de recolher noturno e suas fronteiras permanecem fechadas.

Nas Filipinas, onde a população enfrenta a pandemia em confinamento desde 16 de março, aconteceu algo semelhante: frente ao aumento de casos de covid-19, no início de agosto, o governo decidiu que a capital e quatro outras províncias voltassem ao regime de confinamento que havia terminado em junho.

Na Argentina, o confinamento foi implementado em uma série de fases, que previam um avanço gradual até uma etapa de maior flexibilidade.

Enquanto os distritos com mais contágios permanecem ou retrocedem a níveis mais restritos de confinamento, outros têm avançado para maiores níveis de abertura. Até na cidade de Buenos Aires e nos 40 distritos que a rodeiam, onde se concentram mais de 90% dos casos no país, o governo tem implementado uma reabertura progressiva das atividades.

“Os casos [de covid-19] nunca pararam de crescer”: Verdadeiro

Segundo os relatórios epidemiológicos das autoridades sanitárias argentinas, o número de casos confirmados de covid-19 a nível nacional não parou de crescer desde 3 de março, quando foi registrado o primeiro contágio.

A tendência crescente na quantidade de contágios se repete, contudo, em vários países da América Latina, a primeira área do mundo com mais vítimas da covid-19, e cuja economia vem sendo fortemente afetada pela pandemia.

Na região, Chile, Panamá, Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia superam a Argentina em total de casos por milhão de habitantes.

“O Congresso e a Justiça estão praticamente paralisados”. Falso

O vídeo viralizado afirma que “o presidente e muitos governadores tiram vantagem do coronavírus e governam sem nenhum tipo de controle”, situação que compara com a vivida na ditadura militar argentina (1976-1983).

Embora o Poder Executivo tenha implementado, desde o início da pandemia, diversas medidas através de decretos e resoluções, isso não significa que o Congresso esteja paralisado.

Segundo um informe elaborado pela ONG Directorio Legislativo, durante o primeiro semestre do período legislativo de 2020, o Congresso argentino sancionou seis leis. Cinco delas foram apresentadas pelo Poder Legislativo e uma pelo Executivo. Destas cinco, três estavam relacionadas diretamente à pandemia (1, 2, 3).

O documento sinaliza que “o trabalho parlamentar diminuiu notavelmente após a implementação do Isolamento Social Preventivo e Obrigatório de 20 de março”. Mas, após dois meses de debate sobre os protocolos necessários, os parlamentares começaram a se reunir de forma virtual em maio. 

Segundo o mesmo informe, o ritmo das sessões legislativas nos primeiros seis meses de 2020 “se manteve similar ao mesmo período de 2019, com 10 sessões, frente a nove do ano anterior”, embora “tenha se posicionado abaixo da média dos últimos nove anos, de 14 sessões nos primeiros semestres”.

O bloco governista “Frente de Todos” tem maioria no Senado, enquanto na Câmara dos Deputados precisa conseguir apoio da coalizão de oposição “Juntos por el Cambio”, o partido do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), para impulsionar seus projetos.

No momento, por exemplo, o governo não conta com o apoio da oposição para aprovar o projeto de reforma judicial que o Executivo apresentou ao Congresso no último dia 29 de julho.

A Justiça argentina tampouco está paralisada, como afirmam nas redes sociais.

Pelo contrário, os tribunais do país julgam, atualmente, causas de alta relevância política, como a ação contra ex-chefes de Inteligência por suposta espionagem contra a ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner, ou a retomada do julgamento contra a ex-mandatária por suposta corrupção na concessão de obras públicas durante seu governo (2007-2015).

Em meio à pandemia e ao confinamento, além disso, a Justiça tomou medidas como permitir a emissão de sentenças de forma remota e o desenvolvimento integral de juízos orais virtualmente.

“A polícia está assassinando e desaparecendo com pessoas pelo simples fato de não cumprirem com o confinamento”. Enganoso

Nos últimos meses, casos de morte por suposto abuso policial vinculados ao cumprimento da quarentena obrigatória comoveram a opinião pública argentina. No entanto, abusos e mortes causados por violência institucional não são um fenômeno novo no país.

No último dia 30 de abril, Facundo Astudillo Castro, de 22 anos, se deslocava da localidade de Pedro Luro até Bahía Blanca, a cerca de 120 quilômetros de distância, mas nunca chegou. Segundo o resumo dos fatos fornecido pelo governo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ele foi detido em dois postos de controle.

No primeiro, foi notificado por violação do isolamento social preventivo e obrigatório. Após a segunda detenção, não se soube mais nada sobre ele. A suspeita é que tenha se tratado de um desaparecimento forçado.

Em 15 de agosto foram encontrados restos de um corpo que suspeita-se que possa  pertencer a Astudillo Castro. A investigação segue, agora, com uma inspeção do local da descoberta e os restos mortais serão analisados pela Equipe Argentina de Antropologia Forense.

Este caso lembra outro, de 2017, quando o país se comoveu com o desaparecimento e morte do ativista Santiago Maldonado, após uma repressão de agentes policiais da Patagônia.

No último dia 15 de maio também desapareceu em Tucumán Luis Espinoza, um trabalhador rural cujo corpo foi encontrado uma semana depois na província de Catamarca. Por sua morte, 10 pessoas, entre elas nove policiais, foram acusadas de “privação ilegítima de liberdade seguida de morte e desaparecimento forçado de uma pessoa”.

Segundo reportado pela agência de notícias estatal Télam, Espinoza foi atacado pela polícia durante uma operação realizada em um festival hípico, atividade proibida durante o confinamento obrigatório, na cidade de Simoca, e seu cadáver apareceu uma semana depois.

Cerca de um mês antes, em 5 de abril, foi encontrada morta na província de San Luis Florencia Magalí Morales, que supostamente havia sido detida por violar a quarentena. Seu corpo foi encontrado na cela onde havia sido presa. O caso está sob investigação.

O Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) elaborou um informe no qual revelou cerca de 20 casos de práticas violentas por parte de forças de segurança locais e federais desde o início da quarentena, incluindo mortes e o desaparecimento de uma pessoa. No entanto, o documento sinaliza que “embora algumas das intervenções policiais tenham começado como ações para fazer cumprir o isolamento obrigatório, ainda não está claro qual é a influência deste fator”.

“Em todo caso, são práticas abusivas de longa data. (...) Como acontece com outros aspectos da desigualdade, a quarentena permitiu que se voltasse a ver um problema estrutural”, diz o relatório.

Segundo estatísticas reunidas pelo CELS desde 1996, no ano passado 118 pessoas perderam a vida devido a atos de violência com participação das forças de segurança de Buenos Aires e da Grande Buenos Aires. Em 2018, este número foi de 141.

O descumprimento do isolamento preventivo obrigatório na Argentina é considerado um “delito contra a saúde pública”, descrito no artigo 205 do Código Penal, que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão.

Além disso, penalidades diferentes são impostas em distritos distintos. Em Buenos Aires, por exemplo, segundo dados oficiais, até maio, 1.165 pessoas haviam sido detidas por violar a quarentena; outras 16.144 retidas, notificadas, ou levadas de volta a suas casas, enquanto 266 veículos haviam sido apreendidos nos 394 postos de controle implantados pela polícia.

Também foram aplicadas 240 multas de entre 10.700 pesos (cerca de 814 reais) e 79.180 pesos (cerca de 5.968 reais) por não utilização de máscaras em espaços públicos. 

“A pobreza saltou de 30% para 50% desde que o atual governo assumiu”. Enganoso

Segundo um levantamento do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC) da Argentina, publicado no último mês de abril, com dados correspondentes ao segundo semestre de 2019, no momento em que Alberto Fernández assumiu, em 10 de dezembro, cerca de 35,5% da população vivia abaixo da linha da pobreza.

Até o momento não há estatísticas oficiais correspondentes para 2020. No entanto, analistas do setor privado têm estimado que, como consequência da pandemia de covid-19, entre 45% e 50% da população se encontra abaixo da linha da pobreza.

No último mês de junho, Pedro Furtado de Oliveira, diretor da Organização Internacional do Trabalho na Argentina, advertiu que a pobreza no país pode chegar a até 40,2%.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estimou que “a pandemia ameaça retroceder mais de uma década de avanços” na redução da pobreza em todo o mundo. 

“Mataram uma das testemunhas que mais comprometeria a vice-presidente Cristina Kirchner em seus inúmeros processos judiciais”. Enganoso

No último dia 4 de julho, Fabián Gutiérrez, ex-secretário dos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner (2003-2015), foi encontrado sem vida.

Em 2018, após passar um mês detido e ser processado por lavagem de dinheiro, Gutiérrez havia sido admitido como testemunha “colaboradora” (para amenizar uma eventual condenação) em um julgamento sobre supostos subornos relacionados à concessão de obras públicas durante a gestão kirchnerista, conhecido como “escândalo dos cadernos”.

Quatro jovens foram detidos pelo caso e um deles admitiu ter executado o crime, classificado pela oposição como “de gravidade institucional”.

No entanto, em 21 de julho, o juiz que investiga o caso, Carlos Narvarte, afirmou que o assassinato não teve uma motivação política. “Pelas provas que encontrei, nada me indicava que havia uma questão política”, detalhou.

“Havia três jovens que acreditavam que [a vítima] tinha dinheiro, certamente poderia ser de negócios espúrios, mas isso não tenho reconhecido no arquivo”, acrescentou.

Gutiérrez era um dos cerca de 30 “arrependidos” no caso dos “cadernos da corrupção”, uma trama de suposto pagamento de subornos que envolve Cristina Kirchner e diversos ex-funcionários e empresários.

Entre os “arrependidos”, estão outros réus importantes como José López, ex-funcionário dos governos kirchneristas que foi preso enquanto escondia malas com milhões de dólares em um convento, e o ex-motorista Oscar Centeno, que confessou ter levado dinheiro de suborno em malas entre 2008 e 2015, dando início ao caso.

A partir de sua declaração perante à Justiça, não parece que o falecido Fabián Gutiérrez fosse “uma das testemunhas que mais comprometiam” Cristina Kirchner no julgamento.

Na época, Gutiérrez afirmou: “Quero deixar claro que embora nunca tenha visto o conteúdo das malas que eram levadas pelas pessoas mencionadas, minha percepção e o comentário dos secretários era de que traziam ganhos. Volto a enfatizar que isso é uma suposição minha baseada, também, nos comentários que foram ouvidos”.

“Libertaram prisioneiros de todos os tipos”. Enganoso

Durante a pandemia de covid-19, a Argentina concedeu prisão domiciliar a alguns presos, mas isso não equivale ao fim da pena, nem visa beneficiar “prisioneiros de todos os tipos”. Além disso, medidas semelhantes foram tomadas em diversos países.

De acordo com um informe do Ministério Público Fiscal, durante o primeiro semestre de 2020, “no contexto da pandemia de covid-19 e com o Isolamento Social Preventivo e Obrigatório”, a população carcerária do sistema penitenciário federal registrou uma queda de 2.230 pessoas, ou seja, 16% a menos, devido “à saída de pessoas consideradas de risco [de saúde], assim como à desaceleração das entradas com a suspensão da recepção de pessoas” nos centros de detenções judiciais.

No último dia 13 de março, a Câmara Federal de Cassação Criminal solicitou “a adoção urgente e conjunta de um protocolo específico para a prevenção e proteção do coronavírus em contextos de confinamento para resguardar o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade”. A Câmara solicitou esta medida para aquelas “pessoas privadas de liberdade que compõem o grupo de risco em razão de suas condições pré-existentes”.

Nas semanas seguintes, a Suprema Corte de Justiça da província de Buenos Aires e a Câmara Nacional Criminal e Correcional da cidade de Buenos Aires emitiram resoluções semelhantes. Estes também indicam que as medidas devem beneficiar pessoas que fazem parte de grupos de risco, segundo definido pelo governo nacional.

No último dia 8 de abril, o juiz Víctor Violini concedeu um habeas corpus coletivo para a província de Buenos Aires, que permitiu “a prisão domiciliar em favor de todas as pessoas privadas de liberdade incluídas em grupos de risco” enquanto durar o confinamento obrigatório determinado pelo governo nacional.

O magistrado justificou sua decisão para “resguardar a vida dos reclusos e detidos, mas também para garantir a segurança de toda a sociedade”.

Ao final de março e início de abril, meios de comunicação argentinos reportaram que estas medidas haviam beneficiado presos por estupro e homicídio.

Em 5 de maio, a Suprema Corte da província revogou a decisão de Violini e remarcou que “são os órgãos judiciais competentes que devem revisar e avaliar as petições deduzidas pelos processados ou condenados à sua disposição através de um julgamento devidamente motivado, considerando os direitos das vítimas e em função de uma série de diretrizes orientadoras relativas aos grupos de maior risco ante a covid-19”.

A partir desta decisão da Corte, o habeas corpus de Violini foi suspenso, ou seja, não foram mais concedidas prisões domiciliares com base nele. Espera-se, agora, que seja julgado o recurso interposto ao Supremo Tribunal de Justiça para uma resolução definitiva.

Desde a decisão do juiz da província de Buenos Aires, alguns presos que haviam passado à prisão domiciliar voltaram à cadeia. Além disso, pedidos semelhantes de habeas corpus coletivos foram negados.

A prisão domiciliar é um benefício que pode ser concedido pelo juiz de execução para que o preso continue a cumprir sua pena em casa, fora da penitenciária. Ou seja, não se trata de uma libertação, como diz o vídeo viralizado.

Além disso, durante a pandemia, medidas semelhantes foram adotadas em diversos outros países, como nos Estados Unidos, na França, na Itália e no Brasil.

“A inflação é galopante. [...] Empresas multinacionais estão indo embora e milhares de negócios fecham a cada mês”. Verdadeiro, mas...

A pandemia, cujos efeitos serão sentidos por décadas em todo o mundo, segundo a OMS, gera uma forte pressão sobre a economia argentina, que já estava em crise quando Alberto Fernández assumiu a Presidência em dezembro do ano passado.

De fato, o país fechou 2019 com uma inflação anual recorde, de 53,8%, a mais alta desde 1991. Em julho passado, por sua vez, a variação interanual do custo de vida no país foi de 42,4%, enquanto a acumulada de 2020 chega a 15,8%.

Desde o começo da pandemia, foram reportados vários casos de multinacionais que deixaram o país devido à crise econômica. Esse foi o caso da companhia aérea chileno-brasileira Latam, que encerrou suas operações, assim como duas empresas de pinturas para automóveis, Axalta e Basf.

Estas companhias se somaram a outras que já haviam deixado de operar no país em 2019 e 2020, antes da pandemia, como Nike, Norwegian e as marcas de roupa Wrangler e Lee (da VF Corporation).

Mais de 24 mil comércios da capital argentina se viram obrigados a fechar as portas durante a pandemia, segundo a Federação de Comércio e Indústria da Cidade de Buenos Aires (Fecoba). Apesar do número elevado, trata-se de uma tendência que já era registrada em 2019.

Em janeiro e fevereiro de 2020, segundo a Câmara Argentina de Comércio e Serviços (CAC), a quantidade de estabelecimentos comerciais inativos da cidade havia aumentado 12%, em relação ao mesmo período de 2019. A CAC informou que entre janeiro e junho a quantidade de estabelecimentos à venda ou disponíveis para aluguel nas principais áreas comerciais da capital aumentou em 203%.

“Militantes do presidente incendeiam plantações”. Sem provas

A organização Confederações Rurais Argentinas, que agrupa produtores agropecuários de todo o país, elaborou um mapa dos “delitos cometidos contra o campo” entre janeiro e junho de 2020, incluindo casos de incêndios intencionais.

A ministra de Segurança, Sabina Frederic, expressou seu repúdio a estes incêndios, mas também a outros vandalismos rurais, como a quebra intencional de silo-bolsas e o roubo de maquinários, prometendo a reativação de uma “área específica” dentro da pasta que comanda para lidar com esta situação. Além disso, foi criada uma comissão interministerial junto ao Ministério da Agricultura para abordar a problemática.

Em março do ano passado, Hebe de Bonafini, presidente da associação humanitária Mães da Praça de Maio, que denuncia desde 1977 os desaparecimentos e assassinatos cometidos pela ditadura argentina, convocou a população a “queimar os campos de soja” para que os produtores rurais parem de “usar glifosato”, pelo qual foi denunciada penalmente.

A equipe de checagem da AFP não pôde confirmar os rumores que asseguram que quem estava por trás dos incêndios e da sabotagem dos maquinários eram militantes governistas. Embora tenham sido encontradas denúncias formais (1, 2), até o momento não existe um registro unificado a nível nacional com o qual seja possível corroborar, caso a caso, o suposto vínculo dos atos com o governo.

A estes incêndios se somam as queimadas que afetaram a zona do Delta, uma região rica em biodiversidade cuja jurisdição é compartilhada por três províncias: Entre Ríos, Buenos Aires e Santa Fé.

Embora tenham havido prisões, neste caso, tampouco está claro quem são os responsáveis pelos focos de incêndio. O governo acusa os produtores e estes, por sua vez, se defendem, argumentando que os incêndios também prejudicam sua atividade e responsabilizam as autoridades “pela falta de controle e descaso”.

Em resumo, a maioria das afirmações do vídeo que assegura que “algo grave está acontecendo na Argentina” são falsas ou enganosas, se baseando em elementos verdadeiros, mas que são exagerados ou tirados de contexto.