“Impostos federais sobre combustíveis foram zerados pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro. E o seu governador, já fez o mesmo? Compartilhe a verdade!”, dizem as publicações no Facebook (1, 2, 3) e no Instagram (1, 2).
“Combustível com valor absurdo! Antes de vir falando do presidente… Saiba que os impostos federais sobre os combustíveis foram zerados pelo pres. @jairbolsonaro”, escreveu uma usuária no Twitter.
No vídeo viralizado, o presidente Bolsonaro declarou que o imposto federal para o gás de cozinha foi eliminado, o que de fato ocorreu em março de 2021. Ele não afirmou, porém, ter “zerado os impostos federais” sobre combustíveis, como dizem os usuários nas redes sociais.
Impostos sobre combustíveis
De acordo com detalhamento disponibilizado pela Petrobras, referente ao período de 15 a 21 de agosto de 2021, os tributos federais cobrados sobre a gasolina totalizaram 11,5%. Já a porcentagem referente ao diesel correspondia a 6,9% do valor total do combustível.Os tributos federais que incidem sobre os combustíveis são a Cide, o PIS/Pasep e a Cofins, conforme indica a ANP. Já o ICMS, imposto estadual, correspondia a uma média de 27,6% do valor da gasolina e a 15,9% do diesel, de acordo com a estatal.
No período referido, o preço médio de revenda da gasolina no Brasil era de R$ 5,95, enquanto o valor médio cobrado pela Petrobras às distribuidoras foi de R$ 2,04. O estado com o preço médio mais alto de repasse ao consumidor, R$ 6,48, foi o Rio de Janeiro, enquanto em São Paulo o valor foi o mais baixo, de R$ 5,62.
Em relação ao diesel, o valor médio de revenda no país foi de R$ 4,67, e a média praticada nas refinarias ficou em R$ 2,54. O valor mais alto pago pelo consumidor foi em Goiás, onde o combustível atingiu R$ 4,75. No Paraná, a média de R$ 4,42 foi a mais baixa registrada.
A assessoria de imprensa da Receita Federal disse ao Checamos que “foi zerada a alíquota do Pis/Cofins sobre o óleo diesel nos meses de março e abril de 2021. A medida foi implementada pelo Decreto 10.638, de 01/03/2021”. Mas, ainda segundo a instituição, “a medida era temporária para o período de dois meses previsto no decreto citado”.
O Ministério da Economia, questionado pela AFP sobre a existência de alguma medida para zerar tributos federais sobre combustíveis, não respondeu até a publicação desta reportagem.
Gás de cozinha
As postagens de usuários que afirmam que os impostos federais sobre os combustíveis foram zerados pelo governo federal parecem confundir a iniciativa tomada com relação ao gás de cozinha.
Em março de 2021, o Executivo realmente zerou os tributos federais sobre o gás de cozinha. Até 31 de agosto de 2021, a redução ainda estava válida, sem data para expirar.
“Não está caro o preço do gás. Está 45 reais. Eu zerei o imposto federal. Cadê os governadores para não zerar o imposto federal do gás? Aí chega a 130 na ponta da linha”, diz o presidente Jair Bolsonaro no vídeo viralizado.
Uma consulta ao sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de agosto de 2021 indica que o preço médio do gás de cozinha (GLP) no Brasil foi de R$ 93,48, com preço máximo de R$ 130.
Em algumas mensagens viralizadas, o custo final do produto é associado aos impostos cobrados pelos governos estaduais sobre o GLP.
A Petrobras explica em seu site que o preço do GLP é determinado por diversos fatores, incluindo oscilações no mercado internacional: “O GLP, assim como os outros combustíveis, é uma commodity, que tem seus preços determinados no mercado global pelos movimentos de oferta e demanda. O Brasil é importador de parcela importante do GLP aqui consumido”, afirma.
A estatal também detalha a composição do preço do gás de cozinha. Segundo os últimos dados disponíveis no site da Petrobras, coletados de 15 a 21 de agosto de 2021, com os tributos federais zerados, o ICMS %u23BC imposto estadual %u23BC representou 14,9%, em média, do preço do produto.
A AFP já checou outra alegação a respeito do impacto do ICMS no valor final do gás de cozinha.