Jornal Estado de Minas

CHECAMOS

A Justiça autorizou em 2020 a partilha de R$ 1,4 milhão da herança de Marisa, que foi esposa de Lula

Centenas de usuários alegam, desde 30 de setembro de 2020, que Marisa Letícia %u23BC que foi casada com o ex-presidente Lula e faleceu em 2017 %u23BC deixou uma herança de R$ 146 milhões, cuja partilha teria sido autorizada pela Justiça. Mas a afirmação é falsa.



A decisão de junho de 2020 liberou para os herdeiros cerca de R$ 1,4 milhão, segundo a documentação judicial disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmada pela assessoria de Lula à AFP.

“Juiz autoriza partilha de 146 milhões de Marisa Letícia Lula entre seus herdeiros. E você aí gritando: ‘Cadê o cheque do Queiroz?'”, está escrito em uma imagem compartilhada no Facebook  (1, 2). Publicações semelhantes também circularam no Twitter (1, 2). 

Em uma busca pelas palavras-chave no Google “Marisa Letícia Lula da Silva” e “inventário” foi encontrada uma reportagem do Consultor Jurídico, que noticia a autorização dada pela Justiça para a partilha entre herdeiros da herança de Marisa Letícia e informa o número da ação do inventário: “1010986-60.2017.8.26.0564”. 



A partir desse número, foi feita uma consulta no site Jusbrasil, onde, na seção de documento anexos, é possível verificar em uma petição %u23BC assinada pelos advogados de Lula ao juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de São Bernardo do Campo/SP %u23BC  o valor para partilha de R$ 1.458.535,49, cerca de cem vezes menor do que o que circula nas redes, de R$ 146 milhões.

Partilha entre herdeiros

Em 26 de junho de 2020, a Justiça autorizou a partilha de parte da herança deixada por Marisa Letícia, que foi casada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É possível visualizar o documento em que consta essa decisão no site Jusbrasil, a partir das movimentações do processo que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como consta em documentos da ação, também encontrados em uma consulta ao processo no site Jusbrasil, o patrimônio deixado por Marisa Letícia totaliza R$ 6.139.482,24 e, em 2020, foi liberada a partilha de R$ 1.458.535,49 entre seus herdeiros, sob a forma de dois veículos, valores depositados em contas em seu nome e cotas de empresas. As cifras foram confirmadas pela assessoria do ex-presidente ao Checamos.



O ex-presidente Lula (E) conversa com Marisa Letícia durante reunião organizada por movimentos sociais, sindicatos e partidos em São Paulo, Brasil, em 10 de novembro de 2016 (foto: (AFP / Nelson Almeida))

Dentre os herdeiros beneficiados pela partilha estão Lula, com quem foi casada, e seus quatro filhos: Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. 

Alegações sobre a herança

Em junho de 2021, o ex-presidente recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pedindo uma indenização de R$ 131 mil por conta da divulgação de outra informação falsa sobre o patrimônio de Marisa Letícia pela então secretária da Cultura, a atriz Regina Duarte. Em sua conta no Instagram, Duarte havia publicado uma charge com os dizeres “acharam R$ 250 milhões numa conta da falecida do Lula”.

A decisão judicial inicial havia determinado apenas que Duarte publicasse em seu perfil no Instagram uma retratação pública com a família de Lula, o que foi feito em 7 de maio de 2021.



A informação foi divulgada no Instagram da atriz após o juiz responsável pelo inventário ter confundido o valor de investimentos em certificados de depósitos bancários (CDBs) de Marisa. Inicialmente, o juiz questionou a família Lula sobre supostos investimentos no valor de R$ 256 milhões, reconhecendo posteriormente que o investimento da ex-primeira-dama era, na verdade, de R$ 26 mil. 

Esta alegação também foi checada pela Agência Lupa.

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