Não há registros de que Giovanna Ewbank tenha captado recursos com Rouanet

 

Publicações que asseguram que a atriz Giovanna Ewbank teria captado mais de R$ 3 milhões por meio da Lei Rouanet e que estaria sendo obrigada a devolvê-los circulam nas redes sociais desde pelo menos janeiro de 2019 e voltaram a ser divulgadas neste outubro, somando mais de dez mil compartilhamentos. Mas não há nenhum registro de projetos propostos por Ewbank no portal do sistema de apoio às leis de incentivo à cultura, e o empresário da artista negou que ela tenha utilizado o mecanismo.

“Giovanna Ewbank esposa de Bruno Gagliasso terá q devolver mais de 3 milhões (Lei Rouanet) agora sabemos porque esse casalzinho odeia tanto Bolsonaro. A teta secou”, lê-se na imagem compartilhada por usuários no Facebook (1, 2), no Instagram e no Twitter (1, 2).

Mensagens com esse conteúdo circulam desde 2019 e voltaram a ser compartilhadas depois que o ator Bruno Gagliasso, esposo de Giovanna Ewbank, deu uma entrevista no último 9 de outubro. Na oportunidade, ele teceu críticas à administração de Jair Bolsonaro: “Não consigo nem chamar isso de governo. É desgoverno. Sou a favor de qualquer coisa que tire esse psicopata do poder”. Gagliasso também criticou o atual Secretário Especial da Cultura, Mario Frias.

Uma busca realizada no VerSalic %u23BC ferramenta que exibe os projetos culturais beneficiários de incentivos fiscais do governo federal %u23BC pelo nome completo da artista, “Giovanna Ewbank Baldacconi Gagliasso”, ou por partes, como “Gio Ewbank”, não apresentou resultado algum em relação à inclusão de projetos da atriz entre os contemplados pela Rouanet.



O sistema, ligado à atual Secretaria Especial da Cultura, reúne mais de 290 mil propostas submetidas e informações sobre mais de 48 mil proponentes cadastrados. Dentre eles, Ewbank não foi encontrada.

Em outra consulta pelo nome da artista no site da Agência Nacional do Cinema (Ancine), e em relação a processos de captação de recursos por meio de leis de incentivo, tampouco foram obtidos resultados.

Em uma pesquisa na plataforma de cruzamento de dados da Abraji, CruzaGrafos, e ao sistema da Receita Federal, foram encontradas seis empresas em nome de Giovanna Ewbank (Greg Producoes, Princesa Fiona, Gioh Producoes, Foco40, 13BGM Participacoes e Nina Producoes). Nenhuma delas aparece no rol de pessoas jurídicas contempladas por benefícios ou proponentes de projetos nos sistemas VerSalic ou da Ancine.

Ao Checamos, Mauro Lemos, empresário da artista, afirmou que Ewbank e suas empresas “nunca captaram incentivos por leis que utilizam benefícios fiscais”. Lemos informou ainda que “Giovanna já foi contratada para participar de projetos que foram apoiados por tais leis. Contudo, nunca participou de qualquer função executiva, ou do board de tais produtoras, sendo sempre contratada como atriz ou apresentadora”.

Lei Rouanet

Sancionada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas ou instituições, como museus ou teatros, captem recursos por meio da submissão de seus projetos à Secretaria Especial da Cultura.

Uma vez aprovado o projeto, a pessoa ou instituição pode captar recursos de apoiadores, que, por sua vez, terão a possibilidade de deduzir o valor doado de seu Imposto de Renda.

Em 26 de julho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o decreto nº 10.755, em que altera sistemas relacionados à lei, como o Programa Nacional de Apoio à Cultura e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. O decreto está sob análise do Supremo Tribunal Federal, mas teve o julgamento suspenso em 18 de outubro de 2021.

Procurados pela AFP, a Secretaria Especial da Cultura e o Ministério do Turismo, ao qual a secretaria está submetida, não responderam até a publicação desta checagem.

Diferentes alegações envolvendo artistas e a captação de recursos por meio da Lei Rouanet já foram verificadas pelo Checamos (1, 2, 3).

Essa afirmação também foi verificada pelo Aos Fatos.