Depois de o Ministério da Cultura anunciar o desbloqueio de quase 1 bilhão de reais em recursos da Lei Rouanet, em janeiro de 2023, usuários começaram a compartilhar alegações de que a cantora de funk MC Pipokinha teria recebido 1 milhão de reais para fazer shows. No entanto, a MC não está listada na portaria que liberou verbas para os projetos selecionados pela normativa. Também não foi encontrada nenhuma proposta relacionada à cantora na plataforma de consulta de beneficiados pelo incentivo fiscal. O ministério reiterou à AFP que a informação 'não procede'.
'MC Pipokinha, R$ 1 milhão da Lei Rouanet para um show artístico cultural. QUEM VC ACHA QUE PAGA?', diz uma publicação com mais de 400 compartilhamentos no Twitter. Outras alegações semelhantes circulam no Facebook, no Kwai e no LinkedIn.
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Em 19 de janeiro de 2023, foi publicada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que ainda estava sob o comando do Ministério do Turismo, uma portaria que autorizou projetos culturais selecionados pela Lei de Incentivo à Cultura a obterem doações e patrocínios.
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Essa lei funciona por meio de renúncia fiscal, ou seja, as verbas são oferecidas por pessoas físicas ou empresas e depois são abatidas no imposto de renda desses apoiadores. Segundo o secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, os recursos foram captados pela gestão anterior, mas não foram repassados para os projetos. O ex-secretário de Cultura André Porciuncula negou que as verbas estivessem bloqueadas.
Entre os projetos listados na portaria, não há qualquer menção a MC Pipokinha nem a Doroth Helena de Sousa Alves, nome de registro da cantora.
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O AFP Checamos também pesquisou na plataforma VerSalic, que permite consultar projetos que recebem incentivos fiscais do Ministério da Cultura, e tampouco foi encontrado qualquer projeto relacionado à MC.
Procurada pela AFP, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura disse que a alegação 'não procede'.
'Não foi localizado nenhum projeto relacionado a MC Pipokinha, nome dado à cantora catarinense Doroth Helena de Sousa Alves. As pesquisas foram realizadas no banco de dados do SALIC (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) por NOME e RESUMO DO PROJETO'.
O AFP Checamos também entrou em contato com a equipe da cantora, que não respondeu até o fechamento desta checagem.