Em 30 de maio, durante a reunião com líderes sul-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu 'colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social'. Desde então, publicações compartilhadas mais de 8 mil vezes nas redes sociais alegam que Lula teria sugerido confiscar poupanças bancárias de brasileiros para investir em outros países. Mas o Executivo e dois especialistas explicaram à AFP que a palavra 'poupança' foi usada para se referir a uma reserva comum aos países sul-americanos, e não a cadernetas de poupança.
'Lula sugere colocar as POUPANÇAS regionais (países) a serviço do 'desenvolvimento econômico e social'. É o CONFISCO Democrático? Imagina só ter sua poupança utilizada ou confiscada para financiar ditaduras!', diz um dos conteúdos compartilhados no TikTok.
A fala de Lula com a alegação referente ao 'confisco da poupança" também circula no Facebook, no Kwai e chegou como consulta ao WhatsApp do AFP Checamos. Pelo Instagram, os deputados federais Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gilberto Silva (PL-PB) também difundiram o conteúdo desinformativo.
A fala de Lula foi feita durante o encontro realizado em Brasília no último 30 de maio com outros onze presidentes e representantes de países da América do Sul para promover maior integração na região. Após o encontro, os participantes assinaram o chamado Consenso de Brasília.
No evento, transmitido ao vivo, é possível assistir ao trecho do discurso de Lula destacado nas publicações virais. Em sua fala completa, o líder brasileiro disse:
'Nesse sentido, e sem prejuízo de outras propostas que discutiremos ao longo do dia de hoje, sugiro à consideração de vocês as seguintes iniciativas: colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento como a CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES'.
Sem relação com confisco bancário
Em um comunicado publicado em 31 de maio pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Ministério da Fazenda explicou que a palavra 'poupança' foi usada para se referir a uma reserva financeira partilhada entre os países da região.
A expressão, portanto, não tem relação com as chamadas cadernetas de poupança - ou simplesmente poupanças - dos cidadãos, que são um tipo de conta bancária que serve como um investimento financeiro de baixo risco.
'Poupança regional é um termo técnico que se refere a fundos públicos, já existentes, e que permitem a utilização para este fim. Dessa forma, não há qualquer relação com a poupança dos cidadãos', aprofundou a Secom ao AFP Checamos em 31 de maio.
A Secretaria de Imprensa, Direção de Mídias Internacionais acrescentou ao Checamos que 'os criadores desta notícia falsa fazem confundir (por má fé) o conhecido conceito econômico de 'poupança' (que é fonte de investimento) com o conceito bancário de 'cadernetas de poupança'".
Dois especialistas da área econômica ouvidos pelo AFP Checamos também afirmaram que a proposta feita por Lula não tem relação com confisco de cadernetas de poupança.
'O Lula defende, há muito tempo que os países da América do Sul têm que estar mais integrados. (...) Então, o que ele quis dizer com 'poupança regional' é que os vários bancos de desenvolvimento da região, (...) dedicassem uma parcela maior dos seus recursos para investimento na integração da América do Sul', como por exemplo, para projetos de infraestrutura na região, segundo Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
'Então, o que ele falou foi uma coisa absolutamente normal', pontuou o docente, acrescentando que 'não dá para entender, em nenhum momento', que a fala do presidente brasileiro sugere um confisco bancário.
Edson Ronaldo Nascimento, mestre em Administração Pública, também entende que a expressão 'poupança regional' refere-se a recursos de vários países que seriam usados para 'o desenvolvimento de projetos de interesse dos países latino americanos'.
'Não há que se falar em confisco', destacou Nascimento.
Além disso, a Emenda Constitucional No. 32, de 11 de setembro de 2001, em seu art. 62, veda medidas provisórias que tenham por objetivo 'a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro'.
O AFP Checamos já checou outras alegações relacionadas a supostos confiscos de contas bancárias (1, 2, 3).