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Publicações tiram de contexto fala de Gilmar sobre segurança das urnas


 

Durante a votação da constitucionalidade da impressão do voto em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes citou casos de tentativas de adulteração de votos. Um trecho desse momento é usado em publicações com milhares de compartilhamentos nas redes sociais desde 13 de julho de 2023 para alegar que o ministro disse que o sistema eleitoral brasileiro é falho.





 

Na verdade, Mendes afirmou que os casos são pontuais e têm sido detectados pela Justiça Eleitoral, e reiterou que a biometrização combate esse tipo de vulnerabilidade.

 

'Gilmar Mendes reconhece que sistema eleitoral tem falhas e que 'mesários pianistas' podem votar por qualquer eleitor faltante', lê-se no texto sobreposto a um vídeo que circula no Instagram, no Facebook, no Twitter e no TikTok.

 

Na sequência, o ministro do STF Gilmar Mendes diz: 'O surgimento daquilo que, na linguagem da Justiça Eleitoral, se fala do mesário pianista. Em alguns locais se detectou que, em locais longínquos, em geral, as pessoas, o mesário, acabava votando por alguém ausente'.





 

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O trecho começou a circular após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder devido a uma reunião com embaixadores, onde a segurança do sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo então mandatário.

 

Por meio de uma busca pelas palavras 'Gilmar Mendes' e 'mesário pianista', o AFP Checamos localizou a transcrição da fala do ministro no relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.889, que julgou a constitucionalidade da impressão do voto eletrônico.

 

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O julgamento aconteceu em 6 de junho de 2018 e também pode ser conferido no canal do STF no YouTube.





 

O tribunal suspendeu a impressão do voto por meio de uma liminar em 2018 e confirmou a decisão em 2020.

 

Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes havia votado a favor da constitucionalidade da impressão voto, mas mudou seu entendimento em 2020.

 

Durante o julgamento de 2018, o ministro citou casos em que mesários votaram por pessoas faltantes. No entanto, no vídeo viral, a fala de Gilmar foi editada.

 

O ministro ressaltou que esses casos são 'marginais', identificados pela Justiça Eleitoral e que não causam grande impacto no resultado eleitoral. 'É uma vulnerabilidade do sistema. Reconhecida. Mas isto não leva a distorções significativas. Pode ser marginal. Sequer elegeria, em princípio, um vereador. Mas isto é detectado'.





 

Mendes também reiterou que a implementação da biometria combate esse tipo de fraude. 'A Justiça Eleitoral, hoje, avança celeremente para a biometrização, encerrando, portanto, esse capítulo. A gestão do ministro Toffoli deu um passo significativo e avançou para a ideia da biometria, que acabou aprovada, e que já, agora, provoca mudanças em todo o nosso sistema de identificação', afirmou, conforme pode ser constatado na transcrição da sua fala.

 

Na sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux concordaram com Gilmar Mendes sobre o avanço da biometrização.

 

A biometria começou a ser testada em 2008 e, desde então, foi progressivamente implantada nas eleições. Apenas em 2020 não houve utilização do sistema por conta da pandemia de covid-19.

O TSE espera que 100% do eleitorado tenha a biometria cadastrada até 2026.

 

Segundo dados do tribunal, atualmente 15 estados e o Distrito Federal já estão 100% biometrizados.

Referências