Um vídeo de uma multidão não foi feito em um protesto da 'esquerda' contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como sugerem publicações com mais de 5 mil visualizações nas redes sociais desde 1º de setembro de 2023. O registro foi feito em Fortaleza, em junho de 2023, durante greve de profissionais da área da Enfermagem que exigiam o pagamento de piso salarial e se manifestavam contra 'ataques sofridos por parte do Supremo Tribunal Federal, dos prefeitos e dos patrões da saúde', como informado pelos organizadores do ato.
'Esquerda faz greve contra o governo Luli. Faz o L e vem!', diz a legenda de publicações no Facebook, no Instagram, no Kwai, no TikTok e no X (antes Twitter).
'Tá inacreditável de lindo' é a frase sobreposta aos vídeos. Em algumas publicações lê-se a menção '@sindsaude.ceara', referente ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde Ceará).
'Confira como foi nossa mobilização da Greve da Enfermagem nesta terça-feira, o primeiro dia de greve que continuará por tempo indeterminado', diz a legenda da publicação. Em determinado momento da sequência, aparecem pessoas segurando cartazes, onde é possível identificar a expressão 'piso salarial'.
Em uma outra publicação no Facebook feita na mesma data, o sindicato menciona a mobilização e afirma: 'A greve nacional da enfermagem teve início nesta quinta-feira, 29 de junho, e é um grito de protesto contra os diversos ataques sofridos por parte do Supremo Tribunal Federal, dos prefeitos e dos patrões da saúde. As mobilizações aconteceram em todo Ceará, organizados pelo Sindsaúde Ceará'. A mensagem é ilustrada por imagens e em algumas delas é possível ver lugares semelhantes ao do conteúdo viral (1, 2).
Uma outra busca por palavras-chave no TikTok levou a um vídeo com exatamente as mesmas imagens do conteúdo viral, também publicado em 29 de junho. No registro, ouve-se a multidão gritando 'greve'. As hashtags 'greveenfermagem', 'pisosalarialenfermagem' e 'stfvergonhanacional' aparecem na legenda da publicação.
Uma comparação entre fragmentos da sequência viralizada e o registro da manifestação de junho de 2023 permite observar os mesmos elementos:
Nesta data, o Sindsaúde Ceará também publicou uma nota em sua página, sobre a 'Greve Nacional da Enfermagem'.
'Em busca do piso salarial e a valorização pelo trabalho incansável. A greve nacional da enfermagem (...) é um grito de protesto contra os diversos ataques sofridos por parte do Supremo Tribunal Federal, dos prefeitos e dos patrões da saúde. As mobilizações aconteceram em todo Ceará, organizados pelo Sindsaúde Ceará', diz um trecho do texto.
Na nota, o sindicato afirma que a manifestação percorreu a Avenida Santos Dumont, na cidade de Fortaleza.
No conteúdo viral, é possível ver o logo da loja 'Fort Baby'. Uma pesquisa no Google Maps por 'Fort Baby' e 'Santos Dumont' mostrou o mesmo ângulo em que a gravação viralizada foi feita.
Piso salarial de Enfermagem
Em junho, profissionais de Enfermagem interromperam as suas atividades em 15 estados. No Ceará, a greve se estendeu até o dia 4 de julho de 2023.
O debate em torno do piso salarial da categoria começou em 2022, quando o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 124/2022, proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autorizando o Poder Legislativo a estabelecer um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. No mês seguinte, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou a Lei nº 14.434, instituindo o piso salarial da categoria.
No entanto, em 4 de setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso, solicitando o esclarecimento dos entes públicos e privados sobre os impactos financeiros, riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços com a adoção do novo regime.
Em maio de 2023, Lula sancionou a Lei n.º 14.581, que viabilizou R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da Enfermagem. Com isso, o ministro Barroso revogou parcialmente a liminar que tinha suspendido o piso. Então, ficou estabelecido que a decisão seria referendada no Plenário Virtual, a partir de 19 de maio de 2023.
Em julho deste ano, dias após a manifestação registrada no conteúdo viral, o Tribunal finalizou a votação e decidiu que o piso nacional da Enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.
O Ministério da Saúde fez o primeiro repasse de recursos com esse fim em 21 de agosto de 2023. Os critérios e procedimentos do repasse dessa assistência financeira complementar estão descritos na portaria 1135/2023.
Este conteúdo também foi verificado pela Agência Lupa.
Referências
- Vídeo publicado no Instagram do Sindsaúde Ceará
- Publicação no Facebook do Sindsaúde Ceará
- Vídeo publicado no TikTok em 29 de junho de 2023
- Nota sobre a manifestação no site do SindSaúde Ceará
- Localização no Google Maps
- Nota do SindSaúde Ceará publicada em julho de 2023
- Emenda Constitucional (EC 124/2022)
- Lei nº 14.434
- Suspensão do piso salarial pelo STF em setembro de 2022
- Lei nº 14.581
- STF libera piso de Enfermagem
- Portaria 1135/2023 do Ministério da Saúde