Pouca gente sabe, mas as normas de acessibilidade não se restringem apenas às pessoas com deficiência. O direito à locomoção e bem-estar se estendem para idosos, grávidas, obesos e outros condôminos com mobilidade reduzida ou que necessitem de atenção. “Mais do que obedecer regras e normas, quando um condomínio oferece todos essas ferramentas de apoio, o espaço se torna mais harmonioso e empático”, frisa Leonardo Mota, vice-presidente das Administradoras de Condomínios da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG).
As normas de acessibilidade são obrigatórias em todos os espaços, edifícios, mobiliário urbano e equipamentos projetados, construídos, montados ou implantados para que sejam considerados acessíveis. O Decreto federal 5.296, de dezembro de 2004, disciplinou as regras de construção para a execução de projetos que atendam a essa demanda.
Marcos Paulo Souza, diretor técnico da PHV Engenharia, comenta que todo condomínio novo deve ser construído já garantindo a acessibilidade de seus moradores e visitantes. Já em prédios antigos é importante a realização de uma análise técnica no condomínio para que se conheçam quais as obras viáveis e que não atingirão a estrutura do prédio. “É aquela de que somos todos iguais, o direito de acesso tem que estar disponíveis para todos. Independentemente da obrigatoriedade das leis, é necessário buscar a funcionalidade dos espaços além dos critérios da legislação”, frisa.
De acordo com o CEO da Emccamp Residencial, André Campos, essas normas preveem o dimensionamento necessário para pessoas com necessidades especiais, não somente os cadeirantes. Ele cita situações como ter um pavimento regular, rampas de acesso com corrimão e piso tátil.
Todo projeto de novos empreendimentos deve estar pautado em tornar a vida de todos mais prática. “Quando se fala dessa preocupação com equipamentos ou construções acessíveis são itens que passam por toda a funcionalidade do projeto. Seguindo a lei, e até aumentando os pontos de apoio para uma boa solução de projeto, pensando nos mais diversos públicos e abrangendo sempre além das pessoas com deficiência”, aponta o diretor técnico da PHV.
AINDA NO PROJETO Em muitos empreendimentos, o acesso às áreas comuns, como piscina, academia e salão de festas, é dificultado, tornando esses espaço inviáveis para o uso. Por isso, é importante pensar em acessibilidade em todas as fases do projeto. Potencializadas, essas ações também são uma forma de criar empatia com demandas e anseios, que muitas vezes são negligenciados em certos ambientes. “Afinal, quem não quer trabalhar ou morar em um prédio que seja mais humano com o outro? Todos os condomínios deveriam transmitir essa confiança e respeito para quem vive ali, independentemente de legislação”, pontua Leonardo Mota.
André Campos ressalta que muito além do projeto e das normas, que nem todo mundo cumpre, é preciso pensar no usuário final. “Um foco real na pessoa que nos confia a sua moradia. Como será o dia a dia, o lazer, como vai se dar o deslocamento, quais são as necessidades, sempre pensando em um desenho universal que atenda todos”, finaliza.
* Estagiário sob a supervisão da editora Teresa Caram
SETE PRINCÍPIOS
DA ACESSIBILIDADE
Princípio igualitário ou do uso equiparável
Princípio do adaptável ou do uso flexível
Princípio do óbvio ou do uso simples e intuitivo
Princípio do conhecido ou da informação de fácil percepção
Princípio do seguro ou do tolerante ao erro
Princípio do sem esforço ou do baixo esforço físico
Princípio do abrangente ou da divisão e espaço para aproximação e uso
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DESENHO UNIVERSAL
A concepção do termo de desenho universal se desenvolveu por profissionais da área de arquitetura na Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos.
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