Metrô e CPTM: TCE aprovou contratos com a Siemens

As Companhias do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) divulgaram nesta sexta-feira uma nota conjunta na qual refutam as denúncias sobre irregularidades em quatro grandes contratos firmados pela empresa Siemens e pelo governo do Estado. Os contratos estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suspeita de improbidade administrativa. O Metrô e a CPTM afirmam que os acordos em questão foram "assinados até 2006 e aprovados pelos órgãos de fiscalização competentes", no caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As apurações em São Paulo são sobre supostas irregularidades em contratos de construção das Linhas 5 e 2 do Metrô, além de fornecimento de trens para a CPTM. Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão. "As denúncias contra a Siemens começaram há alguns anos, na Europa, e já foram amplamente investigadas a partir de 2000 e julgadas pela Justiça de alguns países europeus. Em 2006, a empresa pagou multa de cerca de 200 milhões de euros devido às irregularidades", informa o comunicado.

A texto afirma que o contrato para a Linha 2 do Metrô, de cerca de R$ 143 milhões, foi assinado em abril de 2005. Segundo a nota tanto o contrato quanto a licitação foram julgados regulares pelo TCE. O texto ressalta que cinco dos seis aditivos já foram julgados regulares pelo TCE, e que está pendente "apenas um aditivo para prorrogação de prazo".

Já o acordo para a Linha 5, de R$ 404 milhões, foi assinado em outubro de 2000 junto à CPTM, segundo o comunicado, que destaca que contrato e licitação foram considerados regulares pelo TCE, assim como os três aditivos de valor. Por fim, a nota afirma que o contrato da CPTM para a compra de trens, de R$ 107 milhões, foi julgado regular, assim como os aditivos, pelo TCE, e arquivado em janeiro de 2006. O Metrô informou ainda que não existe um contrato da Siemens com a Linha 4, que havia sido citado como um dos que seriam investigados pelo MP.