Prisão de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ainda provoca controvérsia

O caso Isabella Nardoni vai completar um ano e ainda provoca controvérsias. Dos 12 especialistas do meio jurídico consultados pela reportagem sobre a prisão do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, oito são a favor de que os réus continuem presos mesmo antes de ser julgados. E quatro são contra. O pai e a madrasta de Isabella são acusados de matar a menina, de 5 anos na noite de 29 de março de 2008. Eles estão presos há 10 meses e 16 dias, em presídios em Tremembé, no interior de São Paulo.

O juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri, autor da decisão justifica a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e assegurar a fase de instrução do processo. A ação está parada no Tribunal de Justiça (TJ) e aguarda o julgamento de um recurso pedido pela defesa, o que deverá ocorrer amanhã. Os réus já perderam 11 decisões de habeas corpus nas três instâncias da Justiça. Eles alegam inocência.

Entre aqueles que são a favor da prisão do casal está o desembargador do TJ e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Nelson Calandra. “Há fortes indícios contra eles, provas robustas. E o processo com o réu preso tem prioridade na Justiça.” O desembargador Antonio Carlos Malheiros lembra da importância da garantia da “manutenção da ordem pública”, além de outros dois itens: a possibilidade de fuga e coação de testemunhas ou alteração de provas.

Entre os quatro que se manifestaram contra a prisão está o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Luiz Flávio D’Urso. Ele acredita que a prisão era desnecessária desde o começo. Segundo D’Urso, o casal não tentou fugir, a instrução do processo (depoimentos e debates) terminou e eles não têm como atrapalhar coleta de provas e coagir testemunhas. “Pelas leis brasileiras, a prisão é a exceção da exceção.”