Rio de Janeiro – Parentes de vítimas e representantes de entidades em defesa da criança fizeram nesta sexta-feira, uma passeata contra a violência e a impunidade, e criticaram os governos pelo não cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A caminhada “Candelária Nunca Mais”, promovida pela Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro, reuniu mais de 20 entidades e parentes de vítimas da violência contra crianças e adolescentes e marcou os 17 anos da chacina que vitimou oito jovens que dormiam na rua, nas imediações da Igreja da Candelária, no centro da capital fluminense.
Logo depois da caminhada, foi rezada uma missa na Igreja da Candelária, celebrada pelo bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, don Edson de Castro Homem.
A coordenadora da Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Fátima Pereira da Silva, criticou o Poder Público e afirmou que desde o ocorrido ainda não existe uma política de Estado em defesa do menor.
“Não estão respeitando a Constituição Federal, no Artigo 227, que diz que a criança é prioridade absoluta. Há orçamento para outras denominações do governo, mas a criança está sempre em último plano”, protestou Maria de Fátima, organizadora do evento.
O coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Pedro Pereira, afirmou que a violência contra a criança está institucionalizada. E disse que dentro do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas, onde há menores detidos, “eles são cotidianamente submetidos a tratamento degradante e desumano”.
“Para uma criança fazer um processo de volta à sua comunidade ou para a rua, requer uma estratégia, uma metodologia, um processo pedagógico. Não é simplesmente recolhendo crianças da rua, que em muitos casos ocorre com violência policial, ou do Choque de Ordem, feito pela Guarda Municipal. As crianças ficam com medo de denunciar porque elas depois retornam às ruas”, afirmou Pereira.
A irmã de uma das vítimas que sobreviveu à Chacina da Candelária, Patrícia de Oliveira da Silva, afirmou que na época o irmão, Wagner dos Santos, tinha 22 anos. Mas até hoje, com 39 anos e morando na Suíça, ele não superou o ato de violência que marcou sua juventude e deixou sequelas em seu corpo.
“Ele tem problemas psicológicos e tem uma marca na boca que o incomoda muito. Ele ficou com um defeito na boca com um dos tiros que ele levou. E tem duas balas alojadas pelo corpo”, disse Patrícia.
A mãe de Raphael Silva, vítima de uma chacina na Baixada Fluminense, em março de 2005, Luciene Silva, afirma que o manifesto em conjunto dos grupos de vítimas da violência e das chacinas é importante para que os casos não sigam impunes.
“Essa é uma forma da gente compensar um pouco a dor e tomar uma atitude”, disse Luciene.
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que também participou do ato, afirmou que o orçamento da pasta saiu de R$ 6 bilhões no ano passado para R$ 40 bilhões tendo o “Bolsa Família” como o projeto principal.
“Hoje, felizmente nós podemos destacar, nesses 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, grandes avanços na redução dos índices, que nós sempre tivemos no país, de trabalho infantil e o abuso de exploração sexual, a violência e a permanência das crianças nas ruas. Sabemos que ainda há um caminho longo para que possamos aprimorar cada vez mais [as políticas pública em defesa dos jovens]”, afirmou a ministra.