No máximo, haverá uma recomendação para que a editora do livro incluam uma explicação do conteúdo racista do livro, publicado pela primeira vez em 1933, sobretudo quando trata de Tia Nastácia, empregada doméstica negra da história, e de animais como urubu e macaco.
"Recebi muitas manifestações para afastar qualquer hipótese, ainda que por razões justificadas, de censura ou veto a uma obra sobretudo no caso de Monteiro Lobato", disse o ministro. "Eu relativizaria o juízo que foi feito", continuou Haddad, sobre o parecer do CNE. "Pessoalmente, não vejo racismo".
A legislação prevê que obras distribuídas à rede escolar tenham o conteúdo analisado e possam eventualmente ser excluídas da lista por referências homofóbicas ou racistas. A legislação também prevê a possibilidade de recurso caso uma obra venha a ser vetada. "Certamente, há casos em que livros devem ser afastados, mas não no caso de um clássico como 'Caçadas de Pedrinho'", disse Haddad.
Rodapé
O ministro afirmou que vai respeitar o prazo de 30 dias para o recurso, contados a partir da divulgação do parecer do CNE, mas antecipou sua decisão de não homologar o parecer pela "quantidade incomum" de manifestações de especialistas que, segundo ele, não veem prejuízo à adoção do livro nas escolas.
"O conselho pode até recomendar que as editoras se preocupem em contextualizar referências racistas, sem mutilar a obra, uma nota explicativa não faz mal nenhum, puxar uma nota de rodapé e explicar", observou. A polêmica começou com uma denúncia à Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, encaminhada ao CNE. Em votação unânime, o conselho deu parecer contra o uso da obra.
"A obra 'Caçadas de Pedrinho' só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil", diz o parecer, em meio a referências elogiosas ao escritor Monteiro Lobato. "Há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro."