Ações isoladas de preservação partem de organizações não governamentais. No Distrito Federal, um programa do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), ligado ao governo local, estimula a adoção de nascentes em uma das regiões brasileiras mais ricas em olhos d’água. Já são 200 adotadas. O aposentado Eugênio Giovenardi, 76 anos, adotou três em seu sítio, às margens da BR-060, em Engenho das Lajes. “Elas são importantes para manter o aquífero sempre carregado”, diz. A água corre para o Ribeirão das Lajes, que deságua no Rio Descoberto, decisivo para o reservatório da usina hidrelétrica Corumbá 4. “Costuma-se olhar apenas as grandes represas e esquecer os olhos d’água. Eu faço exatamente o contrário”, afirma Eugênio. Em seu sítio, existem outras cinco nascentes.
Uma técnica simples desenvolvida pela Embrapa Cerrados é um exemplo de como o uso da água pode ser racionalizado. A técnica funciona para o cultivo de café. A irrigação deve ser interrompida por 70 dias, durante o período seco. “Essa técnica começa a ser adotada em algumas áreas de Cerrado, como no oeste baiano”, diz o pesquisador da Embrapa Cerrados Jorge Enoch Furquim. “Às vezes, no campo, o produtor irriga todo dia, por desinformação. Ele acha que todos os problemas do cultivo vão ser resolvidos com a água.”
Três métodos ainda pouco difundidos podem equacionar o uso de água pelos pivôs de irrigação, segundo Jorge Enoch: a avaliação da quantidade de água no solo, a associação de dados climáticos à característica da planta e a análise da água presente na própria planta. No oeste da Bahia, onde estão os municípios líderes em desmatamento do Cerrado e uma grande concentração de pivôs, a Embrapa desenvolveu um programa de economia de água com produtores rurais. Somente no manejo e transporte, economizou-se 50% da água usada na irrigação.
Bônus ambiental
Tornar o uso da água mais racional e adotar medidas que garantam o abastecimento hídrico — como preservar uma mata ciliar, que margeia um rio — são ações que precisam ser remuneradas, como prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta que cria o programa federal de pagamento por serviços ambientais foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em junho de 2009. Outros dois projetos de lei foram apensados — o conjunto está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa Produtor de Água segue o princípio do pagamento por serviços ambientais. Se o produtor rural desenvolve projetos que reduzem a erosão e o assoreamento dos rios de sua propriedade, é remunerado por isso. Até agora, o programa está em curso em oito cidades, incluído o Distrito Federal (DF).
Outra iniciativa apontada como exitosa é o cadastro ambiental rural, que faz um diagnóstico — por meio de imagens de satélite — dos passivos ambientais nas propriedades rurais. O cadastro está previsto em lei em Mato Grosso. É adotado também na Bahia, no Paraná e no Pará. Foi esse sistema que permitiu que a cidade de Querência (MT) deixasse a lista dos maiores desmatadores da Amazônia. A região é uma confluência do bioma amazônico com o Cerrado. “No Cerrado, o cadastro ainda é uma realidade nova. Nosso objetivo é estimular esse levantamento das reservas legais e das APPs dos imóveis”, afirma o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.
Em Goiás, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu uma negociação direta com os produtores do entorno do Parque Nacional das Emas para recuperar reservas legais e APPs, sem necessidade de punição. Cerca de 60 produtores aderiram ao programa, que recuperou nascentes do Rio Araguaia.